Lei que consolidou normas trabalhistas passou por uma série de modificações e ainda é motivo de controvérsias

Brasília (DF), 01/05/2023 - Em 1º de maio de 1943, há exatos 80 anos, o Brasil registrava uma conquista social muito importante: a sanção, pelo então presidente Getúlio Vargas, do Decreto-Lei 5.452, de criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), um compilado das normas trabalhistas existentes que também definiu direitos e deveres dos empregados e empregadores. Ao longo desses anos, ela passou por uma série de alterações, que até hoje dividem opiniões. O Ministério Público do Trabalho (MPT), nesta data em que se comemora o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, reafirma seu compromisso com a preservação dos direitos conquistados.

Atualização da plataforma informa que 60.251 pessoas foram encontradas trabalhando em condições análogas às de escravidão no Brasil entre 1995 e 2022

Brasília (DF), 02/05/2023 - Entre 1995 e 2022, 60.251 pessoas foram encontradas trabalhando em condições análogas às de escravidão no Brasil, e 2.575 foram resgatadas ano passado, de acordo com o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) no âmbito da iniciativa SmartLab de Trabalho Decente.

Rio de Janeiro (RJ), 29/04/2023 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) firmaram, nessa sexta-feira (28/4), termo de cooperação técnico-científica para desenvolvimento de ações, estudos e projetos conjuntos na área da saúde do trabalhador e da trabalhadora e outros temas relacionados à saúde e à segurança no meio ambiente do trabalho.

Prazos estão suspensos e serão retomados a partir do dia 2 de maio

28/04/2023 - Em decorrência do feriado alusivo ao Dia do Trabalhador, celebrado nesta segunda-feira, 1º de maio, não haverá expediente nas três unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), localizadas em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas.

Iniciativa marcou o encerramento da campanha nacional Abril Verde

Rio de Janeiro, 28/04/2023 - No Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, 28 de abril, o monumento ao Cristo Redentor recebeu uma iluminação especial na cor verde. A iniciativa, fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ), o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), a Arquidiocese do Rio de Janeiro e o Santuário Arquidiocesano Cristo Redentor, teve como objetivo reforçar as ações do “Abril Verde”, mês de conscientização e prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.