Obra mostra evolução no setor ao longo de 20 anos de atuação da Conatpa

Brasília (DF), 28/08/2023 - Para comemorar os 20 anos de criação da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa), o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, na última quinta-feira (24), o livro "20 anos de Atuação no Trabalho Portuário e Aquaviário". A obra traça um histórico das últimas duas décadas do setor por meio de uma seleção de artigos de procuradoras e procuradores que já comandaram ou integraram a Conatpa. O livro inclui, ainda, textos de especialistas envolvidos no debate sobre o tema.

Procuradoras do MPT Cândice Arosio e Simone Rezende estiveram entre as personalidades que deixaram sua marca na história do tribunal   

25/08/2023 - Na última terça-feira (22), o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) foi homenageado pela Assembleia Legislativa do estado durante as celebrações dos 30 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24).

Medida busca evitar a reincidência das condutas infratoras, com o objetivo de combater o aliciamento de adolescentes para prostituição na região

21/08/2023 - Em recente desdobramento de ação investigatória, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) firmou, no dia 7 de agosto, dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) junto aos investigados no caso do resgate de duas irmãs adolescentes, aliciadas por casa de prostituição em Dourados, ocorrido no dia 26 de abril deste ano. O suposto gerente do local, preso em flagrante e que permaneceu recluso até o dia 14 de junho, além do arrendatário do imóvel, dono de mais duas casas de prostituição, assinaram os acordos na Procuradoria do Trabalho no Município (PTM).

Audiência buscou mobilizar empresários para o compromisso de qualificar e oferecer vagas a jovens na condição de aprendiz; regularização de pendências deve ser comprovada até 11 de setembro

18/08/2023 - Representantes de mais de 40 empresas pendentes do cumprimento da cota legal de aprendizagem participaram de uma audiência coletiva no município de Corumbá. A iniciativa foi organizada pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho e com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), no intuito de corrigir o desequilíbrio entre as potenciais vagas disponíveis no mercado e a real quantidade de jovens admitidos na condição de aprendiz.

Submetidos a situações degradantes, os trabalhadores tinham que fazer suas necessidades no mato, tomar banho de caneca, lavar roupas em tanque quebrado e viver em alojamento de madeira sob condições extremas de insalubridade

15/08/2023 - Após inspeção de auditores-fiscais do Trabalho em conjunto com agentes da Polícia Militar Ambiental (PMA), seis trabalhadores, incluindo três paraguaios, foram resgatados de situação análoga à de trabalho escravo na Fazenda Santa Teresa, localizada no município de Laguna Carapã, no último dia 25 de julho. Foram constatadas as condições degradantes pelas quais os trabalhadores rurais estavam submetidos, assim como contratações sem registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).