• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • 3537
    • Banner Gestantes Lactantes
    • Plantao
    • NUPIA

    Além das penalidades: projeto Medida de Aprendizagem oportuniza estudo e trabalho para jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

    Formatura de adolescentes da unidade de internação de Ponta Porã foi marcada por referências à ressignificação de valores, dignidade e cidadania

    08/11/2018 - A intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT) e de instituições parceiras, ao se depararem com jovens que cometeram atos infracionais, tem ido muito além da simples aplicação da medida socioeducativa com restrição de liberdade, conforme prevê a lei.

    Imprimir

    Após fiscalização, MPT recomenda ao Município de Rio Brilhante políticas públicas e de gestão para erradicar trabalho infantil

    Relatório concluiu pela insuficiência de verbas e de medidas preventivas e repressivas a essa prática

    08/11/2018 - Em notificação recomendatória entregue ao prefeito de Rio Brilhante Donato Lopes da Silva, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) pontuou um conjunto de procedimentos que devem ser levados a efeito nos próximos meses para identificar, resgatar e oferecer atendimento específico às crianças e aos adolescentes em situação de trabalho proibido.

    Imprimir

    MPT apoia ação voltada ao Dia de Inclusão Social e Profissional das Pessoas com Deficiência

    Em evento nesta terça-feira (6), foram oferecidas oportunidades em diversos segmentos do mercado de trabalho. Meta é ampliar cumprimento obrigatório de cotas dentro das empresas

    06/11/2018 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) participou, nesta terça-feira (6), de ação promovida na Fundação Social do Trabalho para efetivar a inserção de pessoas com deficiência e dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social no mercado de trabalho.

    Imprimir

    Projeto Medida de Aprendizagem forma primeira turma de adolescentes com restrição de liberdade

    Curso Ocupações Administrativas foi ministrado na Unei Mitaí, em Ponta Porã, durante oito meses

    05/11/2018 - Treze jovens em cumprimento de medidas socioeducativas com restrição de liberdade recebem nesta quarta-feira, dia 7 de novembro, o certificado de conclusão do curso Ocupações Administrativas, realizado no âmbito do projeto Medida de Aprendizagem. A cerimônia ocorrerá às 9h, no Centro de Convenções de Ponta Porã (Rua Baltazar Saldanha, nº 599-737, Jardim Ipanema).

    Imprimir

    Audiência com profissionais da educação, saúde e assistência social debate enfrentamento do trabalho infantil

    Evento está entre os desdobramentos do projeto Resgate a Infância, que sensibiliza sociedade civil e instituições governamentais para medidas voltadas à proteção e à educação de crianças e adolescentes

    01/11/2018 - Um resumo das ações do projeto Resgate a Infância e as propostas necessárias ao combate do trabalho infantil em Rio Brilhante pautaram audiência coletiva realizada nessa quarta-feira (31), na Câmara Municipal, com profissionais da rede de ensino público, agentes de saúde e integrantes da rede de proteção de crianças e adolescentes – Conselho Tutelar, Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • socioambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos