Instituição destaca a importância da data e da luta contra a discriminação no trabalho e na sociedade como um todo

Brasília, 29/01/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) enfatiza a relevância do Dia Nacional da Visibilidade Trans – 29 de janeiro – para o combate à discriminação contra pessoas LGBTT e para a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho. A data foi criada em 2004, por ocasião do lançamento de uma campanha nacional elaborada por lideranças do movimento de pessoas trans, em parceria com o Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde.

Diversas instituições e entidades ligadas ao tema participaram de evento sediado em Brasília

Brasília, 28/01/2020 - Nos últimos cinco anos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 5.909 denúncias sobre trabalho escravo. No mesmo período, a instituição ajuizou 516 ações civis públicas e firmou 1.402 termos de ajuste de conduta em todo o país. Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o MPT realizou nesta terça-feira (28), na sede em Brasília, o “Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo – Reforço de Parcerias Contributivas”. O evento contou com a participação de autoridades de diversos órgãos e entidades ligadas ao tema e reforçou a importância da articulação interinstitucional para a prevenção e erradicação do trabalho escravo.

Divulgação aconteceu durante encontro promovido, em Brasília, para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo

Brasília, 28/01/2020 - Para reforçar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo - 28 de janeiro, o Ministério Público do Trabalho promoveu nesta terça-feira o “Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo: Reforço de Parcerias Contributivas”, na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília. O evento buscou estabelecer um fluxo contínuo de diálogo e de cooperação entre as instituições, a comunidade acadêmica e a sociedade civil, para aprimorar o enfrentamento ao trabalho escravo no Brasil.

Expediente exaustivo, de até 17h em um único dia, e risco de acidentes em vias públicas fundamentaram acolhimento de pedido formulado pelo MPT

24/01/2020 - O juiz do Trabalho Leonardo Ely manteve decisão liminar de primeiro grau, que determinou à Eldorado Brasil Celulose S.A., instalada no Município de Três Lagoas, conceder aos seus empregados motoristas e condutores profissionais período mínimo de 11 horas consecutivas para descanso, entre duas jornadas, sob pena de multa por descumprimento da obrigação.

Um ano após a tragédia criminosa em Brumadinho, o acordo firmado pelo MPT com a Vale já recebeu 385 ações de adesão

Belo Horizonte, 24/01/2020 - O acordo de reparação para familiares de trabalhadores atingidos pela tragédia protagonizada pela empresa Vale, em Brumadinho, foi firmado seis meses após o rompimento da barragem, em 15 de julho de 2019. Até o momento, já recebeu 385 ações de adesão, que podem congregar uma ou mais pessoas, o que significa que já receberam ou estão em vias de receber as garantias nele fixadas.