MPT destina mais de R$ 50 milhões decorrentes da atuação institucional para combate e prevenção à Covid-19

Órgão criou cadastro para diagnóstico das necessidades da rede pública e privada de saúde no país e pelo menos oito estados já foram beneficiados

Brasília, 25/03/2020 - Como parte das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, o Ministério Público do Trabalho criou um cadastro nacional para diagnóstico das necessidades da rede pública e privada de saúde no país, cujo formulário online está disponível aqui. O objetivo é orientar as destinações de valores decorrentes da atuação do MPT para ações coordenadas de prevenção e combate à Covid-19 nos estados. A instituição também realiza um levantamento nacional do montante obtido com indenizações por danos morais coletivos e multas trabalhistas, que já ultrapassa R$ 50 milhões, até o momento.

"Com um diagnóstico preciso e macro da situação de saúde, podemos dar uma resposta rápida, coordenada e eficiente, com ações mais efetivas, a partir das destinações feitas pelo MPT e pela Justiça do Trabalho. Já foram cadastrados mais de 1.800 possíveis beneficiários, mas quanto maior a adesão, melhor será o planejamento de atuação e os resultados na proteção de profissionais de saúde e da própria população", destaca o Grupo de Trabalho do MPT criado para o combate à Covid-19.

Pelo menos oito estados já foram beneficiados diretamente com um total de aproximadamente R$ 15 milhões. Em Pernambuco, o MPT destinou R$ 120 mil para viabilizar os diagnósticos do novo coronavírus pelo Laboratório de Imunopatologia Keizo Asami (LIKA), vinculado à UFPE. Pelo MPT no Maranhão, foram R$ 210 mil para aquisição de respiradores em Imperatriz. No Rio de Janeiro, foram R$ 250 mil para aquisição de sete ventiladores pulmonares para o hospital universitário da UFRJ. No Mato Grosso do Sul, foram destinados R$ 100 mil para equipamentos de proteção individual e ampliação de leitos no Hospital e Maternidade Associação Beneficente de Rio Brilhante, que atende casos.

No estado de Goiás, o valor de R$ 200 mil foi destinado ao Fundo de Combate à Propagação do Coronavírus, é uma iniciativa conjunta do Governo de Goiás e da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG), recém-criado para ajudar a minimizar os impactos econômicos e sociais gerados pela paralisação de diversos setores econômicos, em função da pandemia. O MPT em Santa Catarina também já destinou cerca de R$ 2,7 milhões para ajudar hospitais e secretarias de saúde do estado.

E nesta semana, o MPT em Campinas destinou R$ 400 mil para compra de máscaras, luvas, aventais e álcool gel para profissionais da rede pública de saúde de Araraquara (SP). Os valores serão utilizados para comprar 800 caixas de máscaras cirúrgicas, 850 máscaras de proteção N95, 700 óculos de proteção, 1500 aventais descartáveis, 7500 caixas de luvas para procedimentos e 140 galões de 5 litros de álcool gel, para proteção dos trabalhadores do setor, na cidade.

Em Minas Gerais, na tarde desta segunda-feira, 23, a destinação de R$ 11 milhões solicitada pelo MPT em Belo Horizonte foi deferida pela Justiça do Trabalho, para beneficiar as populações de seis municípios mineiros, que devem aplicar o valores na adoção de medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19). A verba é parte da indenização depositada pela Samarco a título de dano moral coletivo, decorrente do rompimento da barragem do Fundão, em Mariana.
 
Formulário
 
O MPT reforça a importância da difusão e utilização do formulário on-line por todos os interessados, em especial trabalhadores e trabalhadoras dos serviços de saúde, bem como sindicatos do setor, Conselhos, além de gestores públicos e privados. As informações serão utilizadas para focar procedimentos e ações do MPT e os resultados parciais do diagnóstico serão compartilhados com outros órgãos públicos para coordenar as ações de enfrentamento ao novo coronavírus.
 
Link para o formulário.
 
Notas técnicas
 
O MPT também tem emitido notas técnicas e recomendações em todo o território nacional para amenizar os impactos da pandemia para os trabalhadores e trabalhadoras do país. Acesse aqui os documentos publicados até agora.

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
Informações: (61) 3314-8101/8233
www.mpt.mp.br