• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • CADASTRO REGIONAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MPT-MS 2
    • Banner Site - Abril verde - 2024
    • Banner Labor
    • Plantao

    MPT reforça promoção da inclusão de pessoas negras no mercado de trabalho

    Publicações nas redes sociais marcam Dia Internacional da Luta Contra a Discriminação Racial. Em Mato Grosso do Sul, maior parte das denúncias está ligada à construção civil

    Brasília, 21/03/2019 - Nos últimos cinco anos, foram recebidas 896 denúncias pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por discriminação em razão da origem, raça, cor ou etnia. Para coibir essa violação e reforçar a importância da promoção da inclusão das pessoas negras no mercado de trabalho, a instituição compartilha uma série de publicações nas redes sociais que marcam o Dia Internacional da Luta Contra a Discriminação Racial, 21 de março.

    Imprimir

    Após descumprir obrigações trabalhistas, MPT recomenda suspensão de repasses ao Instituto Gerir

    Empregados do Hospital Regional Dr. José Simone Netto, em Ponta Porã, ainda não receberam salário de fevereiro, informa denúncia encaminhada à instituição

    19/03/2019 - O procurador do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul Jeferson Pereira expediu nesta terça-feira (19) Notificação Recomendatória à Secretaria Estadual de Saúde (SES) para que interrompa a transferência de quaisquer valores devidos ao Instituto Gerir – responsável pela administração do Hospital Regional Dr. José Simone Netto, em Ponta Porã –, até que a entidade comprove o integral cumprimento das obrigações trabalhistas firmadas com os empregados da área de Enfermagem, principalmente quanto ao pagamento em dia dos salários. A recomendação deve ser acatada imediatamente, sob pena de medidas legais cabíveis por culpa na fiscalização do contrato e pela responsabilidade subsidiária do tomador de serviços.

    Imprimir

    Campanha criada pela ANPT quer a valorização do Ministério Público do Trabalho

    As peças retratam o reconhecimento do MPT a partir da visão de trabalhadores e instituições beneficiadas com a atuação da instituição

    Brasília, 19/03/2019 - #BomTrabalhoPraVc. Este é o mote da campanha digital que a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) destacarão em suas mídias digitais nos próximos meses. A agência de comunicação In Press Oficina é a responsável pela elaboração e criação do conteúdo.

    Imprimir

    Curso em Campo Grande expõe impactos socioambientais dos agrotóxicos

    Iniciativa da ESMPU debateu possibilidades de enfrentamento do problema por vias judicial e extrajudicialmente

    15/03/2019 - Membros e servidores do Ministério Público do Trabalho, além de pessoas interessadas no tema, lotaram o auditório da sede em Campo Grande para assistir ao curso “Atuação estratégica em face dos impactos ambientais dos agrotóxicos”, ministrado na última terça-feira (12).

    Imprimir

    Assédio moral no trabalho está mais próximo de se tornar crime

    Nos últimos cinco anos, MPT recebeu mais de 29 mil denúncias, ajuizou 817 ações e firmou quase 3 mil termos de ajustamento de conduta sobre o tema

    Brasília, 14/03/2019 - Ofender reiteradamente a dignidade de alguém, causando dano ou sofrimento físico ou mental, no exercício de emprego, cargo ou função, é assédio moral no trabalho. De 2012 a 2018, o Ministério Público do Trabalho recebeu um total de 29.179 denúncias, ajuizou 817 ações e firmou 2961 termos de ajustamento de conduta (TACs) somente sobre esse tema.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • socioambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos