Lançado portal "Ministério Público na COP30"

Página reúne informações sobre a atuação dos Ministérios Públicos de todo o país no enfrentamento às mudanças climáticas

Brasília (DF), 11/09/2025 - O Ministério Público brasileiro lançou nesta quinta-feira (11) o portal MP na COP30, uma campanha nacional coordenada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA). A ação reúne 30 ramos e unidades do MP — incluindo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas (MPC), além dos 26 MPs estaduais e do MP do Distrito Federal e Territórios. O lançamento ocorreu durante o segundo evento preparatório para a COP30, realizado pelo CNMP, em Brasília, abordando o tema "O Brasil na Trilha da Descarbonização: Atuação Estratégica para o Equilíbrio Climático".

A iniciativa busca fortalecer a atuação do Ministério Público em defesa do meio ambiente e da estabilidade climática, estimulando a cooperação entre promotores, procuradores e órgãos parceiros em todo o país. O portal reúne informações sobre as ações de cada MP voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas, apresenta projetos já desenvolvidos e consolida novas frentes em temas estratégicos. A navegação permite buscas por estado, instituição ou tema, abrangendo áreas como combate ao desmatamento, proteção da biodiversidade, transição energética e garantia de direitos das pessoas trabalhadoras e das populações tradicionais.

O evento fez parte da série de atividades preparatórias do Ministério Público para a conferência climática da ONU, que será realizada em novembro, em Belém (PA). O primeiro encontro ocorreu nos dias 12 e 13 de agosto, em Macapá (AP), com o tema “Construindo Caminhos para a COP30: O Papel do Ministério Público Brasileiro para a Sustentabilidade Climática”, reunindo membros do MP de todo o país.

Além dos encontros prévios, o CNMP e a ABRAMPA também vão organizar um evento paralelo durante a COP30, em Belém, no dia 18 de novembro, no auditório do Ministério Público do Pará (MPPA). A atividade contará com a presença de autoridades, lideranças sociais e especialistas nacionais e internacionais, reforçando o compromisso do MP com a sustentabilidade e a justiça climática.

A coordenadora da nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Codemat) do MPT, Cirlene Luiza Zimmermann, destaca que a instituição vem atuando intensamente desde 2024 para assegurar trabalho decente, seguro e saudável frente aos impactos das mudanças climáticas e da necessária transição energética: "Neste período preparatório para a COP30, o MPT reafirma que não há trabalho decente sem meio ambiente equilibrado e que o futuro sustentável só será possível com justiça climática no mundo do trabalho. O desenvolvimento econômico precisa respeitar o meio ambiente e garantir a dignidade de todas as pessoas trabalhadoras."

Os projetos, as iniciativas e as ações desenvolvidos pelo MPT, seja para adaptar os ambientes de trabalho aos efeitos das mudanças climáticas, seja para mitigar sua ocorrência, estão disponíveis no novo portal e são acessíveis neste link.

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho, com informações da ABRAMPA
Informações: (61) 3314-8101/8233
www.mpt.mp.br