Caminhonete foi adquirida pelo órgão com valores oriundos da execução de multa prevista em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPT

14/05/2025 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul destinou R$ 190 mil em recursos à Defensoria Pública do Estado. Com o valor, oriundo da execução de multa no âmbito de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado com o MPT, o órgão adquiriu um veículo utilitário que irá fortalecer o atendimento itinerante à população.

Plano de trabalho atualizado foi apresentado pela prefeitura da capital durante reunião realizada na sede da instituição

14/05/2025 - Até 2027, Campo Grande ganhará 25 parquinhos infantis acessíveis construídos com recursos oriundos de processos trabalhistas, destinados pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul. O lazer gratuito para a comunidade é resultado da reversão da multa de R$ 1,5 milhão, aplicada pelo MPT-MS a uma empresa siderúrgica da capital no âmbito de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), ao Instituto Manoel Bonifácio, projeto social sem fins lucrativos que administrará os valores.

Veredito proibiu a manutenção de cláusulas em Convenções Coletivas de Trabalho que restringiam e/ou condicionavam o livre exercício da profissão e a liberdade de associação

13/05/2025 - O Sindicato dos Proprietários e Salões de Barbeiros, Cabelereiros e Instituto de Beleza para Senhoras e Similares (Sindiprocab-MS) e o Sindicato dos Empregados em Turismo e Hospitalidade (Sieturh-MS) estão impedidos de fazer uma série de exigências, não previstas em lei, como condição para homologarem os contratos de parceria firmados por profissionais da área. A proibição consta de sentença proferida pela Justiça do Trabalho, atendendo aos pedidos formulados pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) no ajuizamento de uma ação civil pública.

Durante roda de conversa na sede do MPT-MS, psicóloga Lia Alcaraz falou sobre adaptações que podem ajudar nas responsabilidades profissionais e pessoais da mulher que se torna mãe

09/05/2025 - Discutir abertamente sobre maternidade permite que tanto instituições públicas quanto empresas privadas entendam melhor as necessidades das mães e sintam-se capazes de promover políticas que favoreçam o equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.

Entidades destacaram que esvaziamento deste ramo do Judiciário representa o enfraquecimento dos direitos de todos os cidadãos

07/05/2025 - Com apoio do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), procuradores do Trabalho, magistrados, advogados, sindicalistas, entidades e instituições participaram, nesta quarta-feira (7), de ato público em defesa da Justiça do Trabalho, realizado em frente ao Fórum Trabalhista, em Campo Grande (MS).