Projeto “Gente não se vende” conquista primeiro lugar no Prêmio CNMP 2020
MPT Cosmos ficou em segundo lugar na categoria Tecnologia da Informação; na categoria Transformação Social também foi premiado o projeto Ubuntu
Brasília, 12/11/2020 - O projeto “Gente não se vende: a atuação do MPT no enfrentamento ao Tráfico de Pessoas”, do Ministério Público do Trabalho (MPT), conquistou o primeiro lugar na categoria Transformação Social do Prêmio CNMP 2020 na tarde desta quinta-feira (12). Na mesma categoria, o Projeto Ubuntu garantiu o terceiro lugar à instituição e a iniciativa “MPT Cosmos” ficou em segundo lugar na categoria de Tecnologia da Informação. O Prêmio CNMP tem como objetivo dar visibilidade às ações do Ministério Público brasileiro que contribuem para a melhoria dos serviços prestados à sociedade.
Obrigação de contratar aprendizes deve ser estendida a condomínio residencial, defende MPT-MS em recurso a Tribunal Superior
Instituição argumenta que condomínio está enquadrado na definição de estabelecimento e que apenas entidade sem fins lucrativos, que tenha por objetivo a educação profissional, fica isenta de observância da cota mínima
12/11/2020 - O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24) admitiu recurso de revista interposto pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), para que o Green Park Residence, condomínio residencial localizado no Município de Naviraí, não seja excluído da obrigação de contratar a cota mínima de aprendizes.
Publicado resultado da 3ª etapa do concurso para procurador e procuradora do MPT
Edital divulga relação dos 42 candidatos aprovados na prova prática
Brasília, 11/11/2020 - O Ministério Público do Trabalho publicou na segunda-feira, 9 de novembro, o resultado da terceira fase do 21º Concurso Público para Procurador e Procuradora do Trabalho.
Parceria com CNJ promove trabalho decente no sistema prisional
Termo de cooperação técnica firmado pelo MPT na terça-feira (10) faz parte do Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda para pessoas em privação de liberdade e egressas do sistema prisional
Brasília, 11/11/2020 - Com o objetivo de promover o trabalho decente no sistema prisional, o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou na tarde de terça-feira (10) termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa integra o Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD), no escopo de sua frente de cidadania, e faz parte das estratégias de fomento a um Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda para pessoas em privação de liberdade e egressas do sistema prisional. A assinatura do termo ocorreu na abertura da sessão ordinária do Plenário do CNJ.
Ganhadores do Prêmio CNMP 2020 serão conhecidos em solenidade virtual no dia 12 de novembro
Foram selecionados 27 projetos, em nove categorias, e o MPT concorre com três projetos finalistas: “MPT Cosmos”, “Gente não se vende: a atuação do MPT no enfrentamento ao Tráfico de Pessoas” e “Projeto Ubuntu”.
Brasília, 10/11/2020 - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realiza, no próximo dia 12 de novembro, a etapa final do Prêmio CNMP 2020, que teve 27 projetos, em nove categorias, selecionados para esta última fase. O Ministério Público do Trabalho (MPT) concorre com três projetos finalistas nas categorias de Tecnologia da Informação e Transformação Social. São eles: “MPT Cosmos”, “Gente não se vende” e “Projeto Ubuntu”.
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