Documento traz resultados obtidos pela instituição e dados qualitativos e quantitativos sobre áreas finalística e administrativa

Brasília, 02/02/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quarta-feira (2) o relatório de gestão referente ao período entre agosto de 2019 e agosto de 2021. O documento contém os resultados obtidos pela instituição e dados qualitativos e quantitativos sobre áreas finalística e administrativa do MPT durante a gestão do então procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, e da vice-PGT, Maria Aparecida Gugel. Alberto Balazeiro foi nomeado ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 21 de julho do ano passado, na vaga do quinto constitucional.

Abusos psicológicos, sexuais e ameaças caracterizaram condições degradantes de trabalho

Natal (RN), 02/02/2022 - Uma ação conjunta resgatou duas trabalhadoras domésticas de condições análogas à escravidão na última quarta-feira (26), no Rio Grande do Norte. A primeira delas foi resgatada em Mossoró, na região Oeste, e a segunda em Natal, capital do estado. As ocorrências foram as primeiras relativas a trabalho doméstico em condições análogas à escravidão em 27 anos de registro de casos dessa natureza pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência.

Congolês de 24 anos foi brutalmente assassinado em quiosque no Rio onde trabalhava, após cobrar duas diárias atrasadas.

Rio de Janeiro (RJ), 01/02/2022 - O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) instaurou Inquérito Civil para apurar a morte do congolês Moïse Kabamgabe, que foi brutalmente assassinado na última semana, no quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Eles trabalhavam no corte da cana-de-açúcar no município de Maruim.

Aracaju (SE), 01/02/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), em operação conjunta com a Fiscalização do Trabalho e a Polícia Federal, flagrou, no dia 25 de janeiro, onze trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão.

Nota inclui trecho que trata da repercussão da vacinação infantil nas relações de trabalho

Brasília, 31/01/2022 - O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) aprovou Nota Técnica em que ressalta, com fundamento no artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a obrigatoriedade da imunização contra a Covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos. A nota, ressalvando o respeito à independência funcional, apresenta subsídios para a atuação do Ministério Público relativa à imunização dessa faixa etária.