Prazos administrativos ficam suspensos e serão retomados na próxima quinta-feira (13)

07/10/2022 - Não haverá expediente nas três unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), localizadas em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, entre os dias 10 e 12 de outubro. As datas constam da Portaria nº 50, de 24 de fevereiro de 2022, que aprovou o calendário oficial da regional referente a este ano.

Objetivo é fortalecer empreendedorismo de pessoas indígenas, quilombolas, ribeirinhas e de terreiros de matriz africana e afro-indígena

Brasília, 07/10/2022 - O Ministério Público do Trabalho instalou, durante solenidade realizada na terça-feira (4.10), o Grupo de Trabalho Povos Originários, Comunidades Tradicionais e Periféricas, instituído pela Portaria PGT 1189/2022 na estrutura da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete). A medida está em acordo com a Resolução 230/2021, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na ocasião, houve também a assinatura de aditivo ao acordo firmado, em 2019, entre o MPT e o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (Unops), para execução do Projeto Àwúre: Fortalecimento da Logística de Empreendedorismo de Povos Originários e Comunidades Tradicionais, uma iniciativa do referido GT. A cerimônia teve a participação do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos.

38 testemunhas relataram situações de assédio vivenciadas nos últimos anos

Brasília (DF), 03/10/2022 - O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) processou a Caixa Econômica Federal e cobra, na Justiça, o pagamento de indenização no valor de R$ 300,3 milhões pela omissão da empresa pública em apurar e punir os casos de assédio sexual e moral.

Interessadas e interessados podem enviar os trabalhos e o formulário presente no edital até o dia 30 de outubro para o e-mail pgt.conaete@mpt.mp.br

Brasília, 30/09/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou edital para seleção de artigos a serem publicados no livro digital “Direitos Humanos e Fundamentais dos Povos Originários e das Comunidades Quilombolas”. Interessadas e interessados podem enviar os trabalhos e formulário presente no edital até o dia 30 de outubro para o e-mail pgt.gab.edelamare.melo@mpt.mp.br.

Instituição ressaltou gravidade das violações de direitos humanos praticadas

São Paulo, 30/09/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou, nesta quinta-feira (29), nova audiência administrativa com a Volkswagen do Brasil para discutir o caso de trabalho escravo praticado na Fazenda Vale do Rio Cristalino (Fazenda Volkswagen), no Pará. A reunião ocorreu na sede do MPT em São Paulo.