Solenidade realizada na tarde desta terça-feira (11) foi presidida pelo procurador-geral da República em exercício, Humberto Jacques de Medeiros

Brasília, 12/01/2022 - Quinze novos procuradoras e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) aprovados no 21º concurso para ingresso na carreira tomaram posse na tarde desta terça-feira (11) em cerimônia realizada na Procuradoria-Geral da República. A solenidade foi presidida pelo procurador-geral da República em exercício, Humberto Jacques de Medeiros, e também contou com a posse de três procuradores da República aprovados no 29º Concurso de Provas e Títulos do Ministério Público Federal (MPF).

Trabalhos serão publicados no livro digital “Escravidão na interseccionalidade de gênero e raça: um enfrentamento necessário”

Brasília, 07/01/2022 - A divulgação do resultado da seleção de artigos que serão incluídos no livro digital “Escravidão na interseccionalidade de gênero e raça: um enfrentamento necessário” acontecerá no dia 14 de janeiro. Prevista para amanhã, dia 8 de janeiro, a divulgação foi adiada para a próxima sexta-feira, dia 14 de janeiro.

Também foram propostas 2.977 ações judiciais

Brasília, 06/01/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou, em 2021, números de destaque no enfrentamento às irregularidades trabalhistas em todo o País. Desde a necessária preservação do meio ambiente de trabalho, especialmente em razão da covid-19, até fiscalizações de trabalho escravo e infantil, ações contra assédio moral e sexual, fraudes trabalhistas e outras violações laborais.

Recurso foi negado em segunda instância, após MPT processar o gestor por assédio moral

Brasília, 04/01/2022 - Os integrantes do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) mantiveram a suspensão imposta pelo juízo de primeira instância e negaram o recurso da Fundação Cultural Palmares que visava devolver a Sérgio Camargo poderes administrativos para atividades relativas à gestão de pessoal da instituição.

Documento assinado pela Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil) e pelas empresas Costa Cruzeiros e MSC prevê a exigência de comprovante de vacinação e a realização de testagem da tripulação antes e durante o embarque

Brasília, 17/12/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou nesta quinta-feira (16) protocolo com o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil), Marco Ferraz, e com as empresas Costa Cruzeiros e MSC para proteger tripulantes contra a Covid-19 durante a temporada 2021/2022. O documento contém uma série de medidas sanitárias que minimizam os riscos de contágio de coronavírus.