Objetivo é melhorar as condições de trabalho desses profissionais

Rio de Janeiro, 19/08/2024 - O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) emitiu uma Notificação Recomendatória para que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) adote uma série de medidas visando melhorar as condições de trabalho dos árbitros de futebol no Brasil.

Acidente fatal, ocorrido em 2019, revelou uma série de irregularidades e motivou a aplicação de penalidades

15/08/2024 - Ao acolher pedidos formulados em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), a Justiça de Três Lagoas determinou que as empresas Concrenavi Concreto Usinado Naviraí LTDA e Mineração Dois Irmãos LTDA, do mesmo grupo econômico, cumpram 11 obrigações visando proteger seus trabalhadores e prestadores de serviços, assim como evitar a incidência de novos acidentes laborais.

Instituição participou de audiências públicas e alertou para impactos das extensas jornadas na saúde dos trabalhadores e na segurança dos voos

Brasília (DF), 14/08/2024 - Profissionais que atuam no transporte aéreo devem ter jornada de trabalho reduzida para evitar os riscos decorrentes da fadiga, que impactam a saúde desses trabalhadores e a própria segurança operacional dos voos. Esse é o entendimento do Ministério Público do Trabalho (MPT), que tem discutido o tema em audiências públicas e reuniões com sindicatos e acompanhado procedimentos administrativos e ações civis públicas que tratam do assunto.

Procurador determinou abertura de procedimento contra a empresa e a expedição de ofícios para PF, FAB e ANAC

Campinas (SP), 12/08/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) investigará a responsabilidade da empresa Voepass Linhas Aéreas, antiga Passaredo Transportes Aéreos S.A., no acidente aéreo que vitimou quatro trabalhadores da empresa na última sexta-feira (9), em Vinhedo (SP).

Compromisso coletivo idealizado pelos três poderes no estado reconhece a importância da prevenção e erradicação da violência contra as mulheres

08/08/2024 - No aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), comemorado nesse 7 de agosto, o Ministério Público do Trabalho participou da cerimônia de adesão à campanha #TodosPorElas, um movimento solidário que une Tribunal de Justiça, Governo do Estado e Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul em torno da responsabilidade social para prevenir, combater e erradicar o feminicídio no estado.