MPT e Ministério da Justiça e Segurança Pública promovem seminário de combate ao trabalho infantil
Evento terá como tema “Enfrentamento ao trabalho infantil e a atuação das forças de segurança pública” e acontecerá em 16 de outubro
Brasília (DF), 25/09/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) promovem, no dia 16 de outubro, o seminário “Enfrentamento ao trabalho infantil e a atuação das forças de segurança pública”. O evento será híbrido (presencial e virtual) e acontecerá nos salões modulares (3 e 4) do MJSP, em Brasília.
Recurso destinado pelo MPT-MS para aquisição de veículo deve facilitar apoio a comunidades rurais de difícil acesso no estado
CPT recebe veículo utilitário para intensificar combate ao trabalho escravo em Mato Grosso do Sul
23/09/2024 - A 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas autorizou a destinação de recursos provenientes de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) para contribuir no financiamento de projeto comunitário que apoia trabalhadores rurais no estado. O valor foi utilizado para cobrir parte da aquisição de uma camionete Chevrolet S10, a ser utilizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). O objetivo da ação é que o veículo apoie o monitoramento de casos de trabalho análogo à escravidão e promova a agricultura familiar na região.
MPT e centrais sindicais firmam pacto contra assédio eleitoral
Reunião para assinatura foi realizada na sede da PGT, em Brasília
Brasília (DF), 20/09/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), nove centrais sindicais e o Fórum das Centrais Sindicais assinaram o Pacto Institucional para a Defesa da Democracia nas Relações de Trabalho. A carta aberta foi assinada, no último dia 17, pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, e por representantes das centrais sindicais, em reunião na Procuradoria-Geral do Trabalho. O documento reafirma a união do MPT e de centrais sindicais contra o assédio eleitoral, reforça o combate à discriminação por orientação política, promove a defesa da democracia e busca assegurar o direito de trabalhadoras e trabalhadores à liberdade de escolha e expressão política.
Acordo responsabiliza cadeia produtiva da cana-de-açúcar no combate ao trabalho infantil proibido
Conciliação promovida pelo TST encerra ação civil pública ajuizada pelo MPT contra a empresa
Brasília (DF), 20/09/2024 - Um acordo assinado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a empresa Delta Sucroenergia definiu a responsabilidade da cadeia produtiva da cana-de-açúcar no combate ao trabalho infantil proibido e garantiu a destinação de R$ 200 mil para a reconstrução do Rio Grande do Sul. A conciliação foi promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 12 de setembro.
Reconecta acontece nos dias 18 e 19 de setembro
Evento virtual vai reunir painéis sobre inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Brasília, 18/09/2024 - Ampliar o debate sobre inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Esse é um dos objetivos do evento “Reconecta – Abrindo caminho para o amanhã”, que vai ocorrer nos dias 18 e 19 de setembro. Além de promover reflexões sobre o tema, a iniciativa vai divulgar vagas de empregos para pessoas com deficiência oferecidas por empresas de diversas regiões do país. O evento será transmitido no canal TVMPT no Youtube.
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