Entre os dias 6 e 8 de março, projeto do TRF3 e da JFMS levará diversos serviços às pessoas em situação de vulnerabilidade

01/03/2023 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) levará orientação jurídica, receberá denúncias de violações trabalhistas e distribuirá material informativo sobre o universo do trabalho durante o “Pop Rua Jud Pantanal”, um mutirão de atendimento às pessoas em situação de rua promovido pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS).

Levantamento feito pela OIT revelou que 74% das mulheres sofrem algum tipo de assédio sexual na área de segurança pública e forças armadas

24/02/2023 - Em continuidade às ações que visam promover a melhoria das relações de trabalho, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) realizou, no último dia 15 de fevereiro, o 2º Encontro de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação, uma iniciativa que integra conjunto de medidas fixadas em recomendação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) endereçada à Agepen. Dessa vez, o ciclo de palestras foi ministrado no município de Dourados. A primeira edição do encontro ocorreu em dezembro do ano passado, na capital do estado, Campo Grande.

MPT-MS funcionará de 13h às 17h na quarta-feira de cinzas

17/02/2023 - Em decorrência do feriado de Carnaval, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) informa que nos dias 20 e 21 de fevereiro não haverá expediente nas três unidades da instituição, localizadas em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas. Na quarta-feira de cinzas, dia 22 de fevereiro, o expediente e o atendimento ao público serão das 13h às 17h, de acordo com a Portaria nº 32, de 2 de fevereiro de 2023, que estabelece o calendário oficial do MPT-MS. 

Informação foi repassada à coordenadora nacional da Coordigualdade em reunião no Ministério das Mulheres

Brasília, 15/02/2023 - A Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho está para ser ratificada. Foi o que ouviu a coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação do Trabalho (Coordigualdade) do Ministério Público do Trabalho (MPT), Melícia Alves de Carvalho Mesel, nesta terça-feira (14.2), durante reunião no Ministério das Mulheres. A informação foi repassada a ela pela secretária de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, Carmen Foro. “Reiterei o pedido para que o presidente iniciasse o processo de ratificação da Convenção 190 da OIT. Ela não garante, no entanto, que isso ocorra no dia 8 de março, mas disse que estão trabalhando para que o processo de ratificação seja iniciado em março”.

Dados mostram aumento de 65,6% nas denúncias sobre o tema recebidas pelo MPT entre 2020 e 2022

Brasília, 13/02/2023 - No Carnaval, enquanto a folia acontece, os confetes e as serpentinas podem esconder algumas das piores formas de trabalho infantil, como a exploração sexual, o trabalho realizado nas ruas e logradouros públicos e a comercialização de bebidas alcóolicas e outras drogas ilícitas por crianças e adolescentes. Essas atividades os expõem à violência, às drogas, ao tráfico de pessoas, ao envolvimento em acidentes de trânsito e às intempéries climáticas, como sol forte e chuva.