Reunião entre MPT-MS e Secretaria estadual de Educação confirma expansão após resultados positivos da edição piloto na capital

04/03/2026 – O projeto MPT na Escola – Ensino Médio será ampliado para municípios do interior de Mato Grosso do Sul. A decisão foi alinhada na tarde desta quarta-feira (4), durante reunião realizada na sede do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), em Campo Grande.

Resolução proporciona cessação imediata de ilícitos eleitorais

Brasília (DF), 04/03/2026 - A proposta do Ministério Público do Trabalho (MPT) que reforça o enfrentamento ao assédio eleitoral foi acatada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que publicou, na quarta-feira (4/3), a Resolução nº 23.755, que teve relatoria do ministro Nunes Marques. A norma é resultado de sugestão do MPT ao incluir o art. 19, §2º-A à Resolução nº 23.610/2019 do TSE, vedando a propaganda ou o assédio eleitoral em ambientes de trabalho públicos e privados.

“Apoie uma mulher no trabalho” busca sensibilizar público masculino para atitudes que promovam respeito e equidade

04/03/2026 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) inicia, neste mês de março, a campanha alusiva ao Dia Internacional da Mulher com o tema “Apoie uma mulher no trabalho”. Em 2026, a ação adota uma abordagem diferente: a comunicação é dirigida aos homens, convidando-os a refletir e a adotar atitudes que contribuam para ambientes profissionais mais respeitosos e igualitários.

Objetivo é estar mais próximo da sociedade e falar sobre direitos trabalhistas de forma simples em vídeos curtos

03/03/2026 - Você conhece as redes sociais do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS)? Em 2026, a instituição ingressou oficialmente no Kwai e, somado ao perfil no Instagram, amplia a disseminação de informações sobre direitos trabalhistas de forma mais acessível à população. 

4ª Turma da Corte superior rejeitou recurso da empresa e confirmou obrigações impostas em ação civil pública movida pelo MPT-MS

02/03/2026 - Em decisão colegiada, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso interposto pela Seara Alimentos Ltda., do grupo JBS, por meio do qual a empresa pretendia afastar condenações pelo descumprimento de diversas normas de saúde e segurança do trabalho. Os ministros acompanharam o voto do relator do processo, Alexandre Luiz Ramos, que também determinou a aplicação de multa fixada em 1% sobre o valor da causa atualizado.