Evento reuniu especialistas e autoridades para discutir estratégias de enfrentamento e fortalecer a atuação conjunta na região de fronteira

06/11/2024 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) teve participação ativa no evento Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo no Brasil: Atuação Interinstitucional, realizado na última quarta-feira (30), no auditório da Faculdade Magsul, em Ponta Porã, uma região estratégica de fronteira para o enfrentamento a crimes relacionados aos temas abordados. A iniciativa reuniu diversos integrantes de carreiras jurídicas e do universo acadêmico, com o objetivo de discutir estratégias e fortalecer a cooperação entre instituições em um território que, devido à sua localização geopolítica, torna-se vulnerável e propício a práticas ilícitas, como o tráfico de pessoas e a exploração de trabalho análogo à escravidão.

Prazo para interposição de recursos será de 6 a 8 de novembro de 2024

Brasília (DF), 05/11/2024 - O Ministério Público do Trabalho divulgou, nesta terça-feira (5), o resultado da Segunda Prova do Concurso para Procuradora e Procurador do Trabalho (Prova Discursiva). A relação de aprovadas e aprovados foi publicada no Diário Oficial da União – Seção 3.

Não haverá expediente nas três unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul; atividades serão retomadas no dia 4 de novembro

30/10/2024 - O feriado de 28 de outubro, destinado à comemoração do Dia do Servidor Público, foi transferido para amanhã (31), quando não haverá expediente nas três unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), situadas em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas. Nessa data e na sexta-feira (1º), em razão do Dia de Todos os Santos, a instituição funcionará em regime de plantão.

Representantes do MPT e de entidades qualificadoras demonstraram a importância dessa modalidade de contratação para a inclusão social com o primeiro emprego

24/10/2024 - Cerca de cem estudantes matriculados na Escola Estadual Dom Aquino Corrêa, no município de Três Lagoas, participaram no último dia 21 de uma agenda intensa de atividades voltadas à apresentação de oportunidades de formação técnico-profissional no campo da aprendizagem. Essa modalidade diferenciada de inserção no mercado de trabalho pode ser exercida por adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos incompletos – exceto pessoas com deficiência, para as quais não há limite máximo de idade, que concluíram ou estão cursando o ensino fundamental ou médio, e estejam inscritos em programa de aprendizagem.

Acordo mediado pelo MPT assegura permanência de aprendizes e representa um avanço significativo para jovens e suas famílias

23/10/2024 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) concluiu com êxito a mediação entre o Instituto Mirim de Campo Grande (IMCG) e a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES). O resultado foi a celebração de um acordo entre as partes que garantiu a continuidade de 69 adolescentes aprendizes, evitando o desligamento abrupto dos jovens do trabalho junto ao órgão público e assegurando a manutenção de seus contratos até o fim do prazo inicialmente previsto. Esse desfecho representa uma conquista importante tanto para os aprendizes quanto para suas famílias, que dependem dessas oportunidades para promover a inserção profissional dos adolescentes no mercado de trabalho.