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Cartilha detalha atos antissindicais

Documento lançado pelo MPT visa orientar população sobre condutas ilícitas e como proceder em caso de irregularidade

Brasília (DF), 10/05/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, nesta sexta-feira (10), a cartilha “Atos Antissindicais. O que fazer?”. Idealizada pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do MPT, o documento é uma orientação para que se combata as condutas antissindicais dentro de empresas e instituições públicas.

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História da Conafret será tema de livro

Coordenadoria recebe artigos até o dia 30 de julho

Brasília (DF), 09/05/2024 - Até o próximo dia 30 de julho, a Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do Ministério Público do Trabalho (MPT) recebe artigos para o Livro Comemorativo pelos 20 anos de sua atuação.

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Audiência no Senado discute combate ao trabalho escravo doméstico no Brasil

Procurador do Trabalho afirma que problema envolve questões de gênero, raça e classe social

Brasília (DF), 09/05/2024 - O trabalho escravo no ambiente doméstico no Brasil é um problema que envolve questões de gênero, raça e classe social. A avaliação é do procurador do Trabalho Thiago Lopes de Castro, que participou, na segunda-feira (6/5), de audiência pública na Comissão de Direito Humanos (CDH) do Senado que debateu "Trabalho Escravo no Ambiente Doméstico". Castro abordou dois resgastes de mulheres submetidas à escravidão contemporânea no ambiente doméstico, classificados por ele como paradigmáticos: Madalena Gordiano, em Minas Gerais, e Sônia Maria de Jesus, em Santa Catarina.

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Entidades assinam pacto pelo trabalho decente na cafeicultura no Brasil

Evento ocorre nesta quinta-feira (9), às 14h30, no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília

Brasília (DF), 09/05/2024 - Os ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária (Asbraer) vão assinar, nesta quinta-feira (9), o termo de adesão ao Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente na Cafeicultura no Brasil com o Ministério do Trabalho e Emprego.

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Ajuda ao RS: MPT instala ponto de coleta de doações em Campo Grande

Donativos podem ser entregues até sexta-feira (10)

09/05/2024 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul iniciou uma campanha de arrecadação de itens essenciais que serão destinados às comunidades afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Um ponto de coleta foi instalado na sede da unidade, que fica na rua Dr. Paulo Machado, nº 120, bairro Royal Park, em Campo Grande. As doações podem ser entregues das 9 às 17 horas, até amanhã, dia 10 de maio.  

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