• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Não categorizado
  • Labor 14
  • Plantao

MPT-MS pleiteia contratação de cooperativas de catadores para triagem de resíduos em Campo Grande

Objetivo é garantir remuneração justa a trabalhadores que hoje realizam, gratuitamente, a separação do lixo reciclável produzido pela população

26/01/2026 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) está negociando com o Município de Campo Grande a contratação de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis para a realização do serviço de triagem de resíduos sólidos urbanos.

Imprimir

Prêmio MPT na Escola 2026 divulga regulamento nacional

Iniciativa promove produções literárias, artísticas e culturais para reforçar o papel da educação na defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Brasília (DF), 08/01/2026 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o regulamento nacional do Prêmio MPT na Escola 2026, que tem como objetivo incentivar a reflexão e o debate da comunidade escolar, com protagonismo de crianças e adolescentes, sobre a prevenção e o combate ao trabalho infantil, além de promover a aprendizagem profissional de adolescentes.

Imprimir

MPT-MS defende penhora de bens da Santa Casa e seus diretores para garantir pagamento do 13º salário de médicos

Manifestação foi emitida no âmbito da ação civil coletiva movida pelo Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul (Sinmed-MS) em face da associação mantenedora do hospital

29/12/2025 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) defendeu que a Justiça do Trabalho inclua a possibilidade de penhora de bens e valores da Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande (ABCG) e, de forma subsidiária, do patrimônio dos integrantes da diretoria e de seus associados, para quitação do décimo-terceiro dos médicos que atuam no hospital. A manifestação foi apresentada no âmbito ação civil coletiva movida pelo Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul (Sinmed-MS) em face da ABCG, diante da recusa da proposta apresentada pela mantenedora da Santa Casa.

Imprimir

MPT-MS pede extinção da multa aplicada durante greve do transporte coletivo em Campo Grande

Em audiência de conciliação na Justiça do Trabalho, MPT ponderou o ônus imposto ao movimento sindical

18/12/2025 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) solicitou ao Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região a extinção da multa imposta ao Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Coletivo Urbano de Campo Grande, durante a greve da categoria, que se encerrou após acordo homologado judicialmente nesta quinta-feira (18).

Imprimir

  • banner pcdlegal
  • banner abnt
  • banner corrupcao
  • socioambiental
  • banner transparencia
  • banner radio
  • banner trabalholegal
  • Portal de Direitos Coletivos