Documento voltado a integrantes da instituição busca promover meio ambiente do trabalho seguro e saudável

Brasília (DF), 09/10/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta terça-feira (8) documento com diretrizes sobre os impactos das mudanças climáticas nas relações de trabalho. As orientações são voltadas a integrantes do MPT e servem de base para a atuação institucional em defesa do meio ambiente do trabalho seguro e saudável.

Produções de estudantes da rede pública de 24 municípios e do estado participaram desta edição; Chapadão do Sul e Corumbá foram destaques na premiação

04/10/2024 - A Comissão Julgadora do Prêmio MPT na Escola 2024 em Mato Grosso do Sul anunciou a relação dos trabalhos vencedores da etapa estadual do concurso. Foram selecionadas as melhores criações artístico-culturais de quatro categorias: conto, poesia, música e desenho.

Documento é direcionado a todos que prestem serviços direta ou indiretamente ao ente federado

04/10/2024 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) expediu uma recomendação ao Município de Campo Grande para a adoção, imediata, de medidas repressivas à suposta prática de assédio eleitoral denunciada à instituição. O documento busca garantir às trabalhadoras e aos trabalhadores que prestem serviços direta ou indiretamente ao município (concursados, comissionados, temporários, empregados, terceirizados, estagiários, aprendizes, voluntários, dentre outros) o direito fundamental à livre orientação política e à liberdade de filiação partidária, na qual se insere o direito de votar e ser votado.

As unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) estarão abertas nos próximos dias 5 e 6 de outubro (domingo), durante as Eleições Municipais, e nos dias 26 e 27 de outubro (caso haja segundo turno), para atendimento presencial de denúncias relacionadas a assédio eleitoral das 8 às 17 horas.

As denúncias também podem ser feitas de forma sigilosa e anônima pelo site do MPT-MS (peticionamento.prt24.mpt.mp.br/denuncia) ou pelo aplicativo MPT Pardal (disponível para Android e iOS).

Procuradora-chefe em Mato Grosso do Sul apresentou a estrutura do órgão, forma de ingresso na carreira e funções de procuradores e procuradoras do Trabalho

02/10/2024 - O impacto da atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT) na sociedade centralizou, nessa segunda-feira (1º), os debates das atividades promovidas pela Faculdade Mato Grosso do Sul (Facsul) durante a 1ª Semana Jurídica, uma iniciativa que busca fomentar o conhecimento sobre como funcionam instituições essenciais para a manutenção do Estado Democrático brasileiro e quais são as atribuições dos integrantes dessas carreiras jurídicas.