Rede de Proteção da Criança e do Adolescente de Corumbá passa por capacitação

Com apoio de políticas públicas eficazes, iniciativa do MPT busca prevenir e combater o trabalho infantil, promover a formação e proteger o trabalhador adolescente

23/05/2023 - Servidores que integram a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente no município de Corumbá participaram, nesta terça-feira (23), de uma capacitação sobre a importância da atuação interativa e constante interlocução das entidades e órgãos como elemento estratégico para o enfrentamento do trabalho infantil. A qualificação reuniu servidores das Secretarias Municipais de Assistência Social e Cidadania, Educação e Saúde.

Ao se dirigir à plateia, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Cândice Gabriela Arosio, explicou que o objetivo do encontro é qualificar a rede na abordagem do assunto trabalho infantil e inserção correta do adolescente no mercado de trabalho, apontando um olhar mais sensível sobre as situações que possam caracterizar o labor precoce.

“O MPT tem como função institucional o combate do trabalho infantil. O projeto ‘Políticas Públicas’, iniciado no ano passado, visa conhecer as ações existentes no município para crianças e adolescentes. Também ouvimos as demandas e dificuldades dos integrantes da Rede de Proteção, avaliando suas articulações para alcançarmos o melhor atendimento dessa problemática”, ressaltou Arosio, que é a titular regional da Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e Incentivo à Inserção Correta do Adolescente no Mercado de Trabalho (Coordinfância), no âmbito do MPT-MS.

A secretária de Assistência Social e Cidadania, Amanda Balancieri Iunes, participou do evento. “Na Prefeitura, mantemos uma rede intersetorial que envolve Assistência, Saúde e Educação. Nossos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) desenvolvem importante atuação com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e, hoje, estamos todos aqui para aprimorarmos e aperfeiçoarmos cada vez mais os nossos serviços”, destacou a secretária.

Amanda Iunes acrescentou que as políticas públicas implementadas pela atual gestão do município já apresentam resultados satisfatórios. “Uma ação que mostra eficácia é de 50% mais creches e escolas integrais. Isso tirou as crianças da rua, mantendo-as no contraturno escolar”, completou a secretária.

Prêmio MPT na Escola

Após a capacitação, houve a entrega do prêmio MPT na Escola aos estudantes Fernanda Sestari da Silva e Gilson Miguel Vieira Ozório, ambos da Escola Municipal de Educação Integral Luiz Feitosa Rodrigues. Os alunos tiveram reconhecimento nacional de seus trabalhos. Gilson Ozório conquistou o segundo lugar na categoria Poesia, com a obra Nobre Lição. Já Fernanda Silva se classificou na terceira colocação da categoria Conto, com a obra Normal é ser Criança.

O prêmio MPT na Escola tem como objetivo estimular o protagonismo infanto-juvenil no enfrentamento do labor precoce e na afirmação dos seus direitos. A iniciativa premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunas e alunos das instituições públicas de ensino que participam do projeto em todo o país.

O juiz de Direito Maurício Cleber Miglioranzi e a promotora de Justiça Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina acompanharam a palestra.

Clique aqui para ver outras imagens.

Fotos: Clóvis Neto / Prefeitura Municipal de Corumbá

Fontes: Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul e Prefeitura Municipal de Corumbá
Informações: (67) 99275-8636 | (67) 99211-3420
www.prt24.mpt.mp.br | Twitter: @MPT_MS | Instagram: @MPT_MS