MPT e Infraero assinam acordo para prevenção contra o tráfico de pessoas e trabalho escravo

Cooperação vai reforçar ações de conscientização e promover a capacitação de profissionais que atuam no transporte de passageiros

Brasília, 30/07/2020 - Como parte das ações em torno do Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lembrado neste 30 de julho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Infraero assinaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de implementar medidas preventivas a esse ilícito. O acordo visa ainda à capacitação de profissionais que trabalham nos terminais aeroportuários, por meio de videoaulas, e a mobilização de integrantes do MPT nos aeroportos para conscientizar usuários e passageiros.

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Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade: MPT-MS é o novo parceiro de iniciativa que lapida a realidade de escolas públicas

Projeto promove dignidade aos alunos e professores, que passam a estudar e trabalhar em um ambiente mais agradável, e aos trabalhadores presos, que participam da construção de um bem público destinado a populações carentes

28/07/2020 - Toda vez que o projeto Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade termina mais uma reforma de escola pública, o anseio dos professores, alunos e comunidade local é que a unidade também receba mobília e equipamentos novos. E foi a partir deste desejo de mudar uma realidade por completo que houve a formalização de um Termo de Cooperação Técnica entre o Conselho da Comunidade de Campo Grande e o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), para garantir o aparelhamento das escolas públicas da capital contempladas pelo projeto do Poder Judiciário. A assinatura da parceria ocorreu no último dia 21, com a presença da procuradora-chefe Cândice Gabriela Arosio e do vice Hiran Sebastião Meneghelli Filho.

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Centro de Hemodiálise equipado com recursos trabalhistas vai atender pacientes da região de Bataguassu

Valor é referente à última parcela do acordo por dano moral coletivo firmado pelo MPT com o frigorífico Marfrig, em decorrência de um acidente que matou quatro trabalhadores e deixou dezenas feridos

Bataguassu, 22/07/2020 - Moradores de Bataguassu que precisavam viajar 600 quilômetros, em média, para fazer hemodiálise em municípios vizinhos, agora contarão com o serviço "em casa". É que o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e a Justiça do Trabalho destinaram cerca de R$ 1 milhão para equipar o Centro de Hemodiálise Dolores Sanches Dias, que será inaugurado na próxima sexta-feira (24).

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Campanha do MPT marca os dez anos do Estatuto da Igualdade Racial

Nas próximas semanas, será lançado ainda um site com banco de imagens de profissionais negros e negras em espaços de protagonismo no trabalho

Brasília, 22/07/2020 - Para marcar os 10 anos do Estatuto de Igualdade Racial (lei 12.288/10), o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, na última segunda-feira (20), uma campanha nacional nas redes sociais com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância deste instrumento, que busca garantir a efetivação da igualdade de oportunidades e de direitos à população negra e o combate à discriminação em todas as suas formas.

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Inclusão no trabalho: Parceria entre MPT e IFMS amplia oportunidades de qualificação para pessoas com deficiência em Costa Rica

Além de promover o estudo e a preparação para o ambiente laboral, acordo fornecerá orientações a empregadores e sociedade em geral quanto à obrigatoriedade do cumprimento da cota legal

22/07/2020 - Com penalidades para atitudes discriminatórias e com mudanças em áreas como acessibilidade, educação e trabalho, a Lei Brasileira de Inclusão (nº 13.146/2015) completou cinco anos no último 6 de julho, consagrando notórios avanços no acolhimento de pessoas com deficiência pela sociedade. O texto, que tramitou por 15 anos no Congresso Nacional, prevê um coletivo de direitos e deveres ao segmento da pessoa com deficiência e tem como base a Convenção da Organização das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

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