Também foram propostas 2.977 ações judiciais
Brasília, 06/01/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou, em 2021, números de destaque no enfrentamento às irregularidades trabalhistas em todo o País. Desde a necessária preservação do meio ambiente de trabalho, especialmente em razão da covid-19, até fiscalizações de trabalho escravo e infantil, ações contra assédio moral e sexual, fraudes trabalhistas e outras violações laborais.
Recurso foi negado em segunda instância, após MPT processar o gestor por assédio moral
Brasília, 04/01/2022 - Os integrantes do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) mantiveram a suspensão imposta pelo juízo de primeira instância e negaram o recurso da Fundação Cultural Palmares que visava devolver a Sérgio Camargo poderes administrativos para atividades relativas à gestão de pessoal da instituição.
Documento assinado pela Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil) e pelas empresas Costa Cruzeiros e MSC prevê a exigência de comprovante de vacinação e a realização de testagem da tripulação antes e durante o embarque
Brasília, 17/12/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou nesta quinta-feira (16) protocolo com o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil), Marco Ferraz, e com as empresas Costa Cruzeiros e MSC para proteger tripulantes contra a Covid-19 durante a temporada 2021/2022. O documento contém uma série de medidas sanitárias que minimizam os riscos de contágio de coronavírus.
Expediente assegura manutenção dos serviços e movimentação processual; público externo poderá fazer denúncias nos canais online
17/12/2021 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) estabeleceu o expediente administrativo durante o recesso forense que, neste ano, será entre os dias 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022, em simetria com o calendário da esfera trabalhista do Poder Judiciário.
MPT-MS e instituições parceiras promovem "Dia D" para interlocução entre empregadores e estrangeiros em busca de oportunidades
16/12/2021 - Com a participação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), será realizado amanhã (17/12) o “Dia D dos Imigrantes e Refugiados”, força-tarefa que visa intermediar ocupação formal para imigrantes e refugiados. Durante a ação, que será realizada na sede da Fundação do Trabalho do Estado de Mato Grosso do Sul (Funtrab), em Campo Grande, das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas, será disponibilizado um local para atendimento exclusivo aos estrangeiros em busca de uma colocação no mercado de trabalho, enquanto representantes de empresas que estão recrutando mão-de-obra poderão entrevistar os candidatos ali mesmo, com o apoio de intérpretes de francês e espanhol.