Educação e transformação: MPT-MS destina recursos para ampliar qualidade de ensino e bem-estar de estudantes da capital

Escola Municipal Professora Oliva Enciso recebeu recursos para oferecer conforto térmico e ensino tecnológico; destinação reforça compromisso do Ministério Público do Trabalho com a qualidade do ensino e a proteção de crianças e adolescentes

16/12/2024 - Mais conforto térmico, acesso a novas tecnologias e um investimento essencial no futuro de crianças e jovens. Com esse propósito, na tarde da última quarta-feira (11), a procuradora-chefe Cândice Gabriela Arosio, representando o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), participou da cerimônia que celebrou a destinação de recursos à Escola Municipal Professora Oliva Enciso, em Campo Grande. O evento emocionou os presentes com apresentações do coral e dos alunos de judô da escola e foi marcado pelo descerramento de uma placa que simboliza os investimentos realizados com o apoio do MPT à instituição.

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MPT-MS e Fiscalização do Trabalho encerram 2024 com acordo que garante Justiça para 19 trabalhadores paraguaios traficados para colheita da mandioca

Além do pagamento de quase R$ 1,6 milhão em indenizações individuais, mais R$ 200 mil serão destinados a projetos sociais que reforçam a proteção contra violações trabalhistas e o tráfico de pessoas

13/12/2024 - Em audiência realizada nesta quinta-feira (12), o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), com o apoio e presença da Auditoria-Fiscal do Trabalho, firmou acordo que garante quase R$ 1,6 milhão em reparações individuais para 19 trabalhadores paraguaios resgatados em novembro, após serem submetidos a condições análogas à escravidão em propriedade rural de Nova Andradina. Além desse montante, outros R$ 200 mil serão destinados a danos morais coletivos, fato que representa um avanço significativo na reparação de violações trabalhistas e humanas.

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MPT lança campanha que conscientiza sobre os verdadeiros direitos dos trabalhadores de aplicativos

Assinada pelo MPT em Campinas, “Direitos de verdade” traz histórias baseadas em fatos reais, que falam das condições de trabalho a que estão submetidos milhares de trabalhadores e das promessas de liberdade e renda não cumpridas pelas plataformas digitais

Campinas (SP), 12/12/2024 - Rapidez nas entregas e prontidão no atendimento ao passageiro. Isso é o que todo consumidor de plataformas digitais de entrega e de transporte deseja. Mas, e para o trabalhador que ganha a vida nessas plataformas? Será que ele tem acesso a direitos de verdade? Essa é a tônica da nova campanha pública informativa, lançada na última sexta-feira (6) pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas.

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Viabilizado com reparações trabalhistas, Barco Hospital São João XXIII é inaugurado em Manaus

Destinado a atender a população ribeirinha, indígena e quilombola do Estado do Amazonas, o Barco começou a funcionar no domingo (8), dia da Imaculada Conceição, padroeira do Amazonas

Manaus (AM), 12/12/2024 - O Barco Hospital São João XXIII , que recebeu destinações do Ministério Público do Trabalho (MPT) para sua construção e viabilização, foi inaugurado no sábado (7), em Manaus (AM). O barco vai atender a população ribeirinha, indígena e quilombola do Estado do Amazonas. Começou a funcionar no domingo (8), dia da Imaculada Conceição, padroeira do Amazonas.

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MPT defende vínculo trabalhista entre motoristas e Uber em audiência pública no STF

Para Renan Kalil, Uber gerencia de forma ampla e irrestrita, todos os detalhes das atividades de cada motorista dentro da plataforma

Brasília (DF), 11/12/2024 - O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu, segunda e terça-feira (9 e 10), audiência pública sobre a possibilidade do reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas de aplicativo de transporte e empresas que administram as plataformas digitais.

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