Audiência pública realizada na última sexta-feira (29) teve como objetivo discutir medidas eficazes que gerem renda e trabalho aos catadores e às catadoras de materiais recicláveis

03/12/2024 - Com o protagonismo de representantes da cadeia produtiva da reciclagem, como associações e cooperativas de catadores e catadoras, empresas, órgãos governamentais e não governamentais, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) presidiu, na última sexta-feira (29), uma audiência pública que ambientou o debate de diversas ações capazes de fomentar a inserção social daqueles profissionais, atuação em rede e responsabilidades dos atores envolvidos nas atividades da coleta seletiva e triagem dos resíduos sólidos, além de oportunidades de geração de renda por meio da organização do trabalho em modelos apoiados pelos municípios do estado. O evento também serviu como cenário para a apresentação dos resultados de estudo sobre o tema resíduos sólidos, elaborado pela instituição Papel Social.

MPT-MS, Fiscalização do Trabalho e forças de segurança desvendam persistência de condições análogas à escravidão no estado

29/11/2024 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia do Ministério Público da União (MPU), Polícia Militar Ambiental e Polícia Federal, realizou nesta terça-feira (26), operação que resgatou 15 trabalhadores de condições degradantes em uma fazenda localizada em área rural de Corumbá (MS). Entre as vítimas, um adolescente foi identificado, fato que evidencia ainda mais a gravidade da situação.

Seminário em Bonito promoveu capacitação de conselheiros tutelares e discute estratégias para fortalecer a rede de proteção aos direitos de crianças e adolescentes

28/11/2024 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) teve participação ativa nas discussões do Seminário Capacita ACETEMS, realizado entre os dias 20 e 22 de novembro, na cidade de Bonito. Conduzido pela Associação dos Conselheiros Tutelares do Mato Grosso do Sul (ACETEMS), o encontro reuniu conselheiros tutelares de 30 municípios para uma jornada de celebração e qualificação em alusão ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. Com foco em temas urgentes, como o combate ao trabalho infantil, a promoção da saúde laboral e o fortalecimento da articulação no Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA), o evento reafirmou o compromisso de capacitar aqueles que estão na linha de frente da rede de proteção à infância e adolescência no estado.

Trabalho análogo à escravidão e tráfico de indígenas paraguaios expõem realidade de exploração em propriedades rurais do estado

27/11/2024 - Operação realizada entre os dias 18 e 22 de novembro, com apoio e participação do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), resultou no resgate de 31 trabalhadores indígenas paraguaios, incluindo quatro adolescentes, submetidos a condições análogas à escravidão em duas propriedades rurais do estado, uma em Nova Andradina e outra em Ribas do Rio Pardo. As vítimas foram descobertas após seus veículos clandestinos serem interceptados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O caso revelou um esquema de tráfico humano que envolve indígenas paraguaios, trazidos sem qualquer formalização imigratória para trabalhar na colheita da mandioca.