Processos com pedido de sustentações orais estavam represados, aguardando uma solução

05/05/2020 - Pela primeira vez em sua trajetória, desde a criação em outubro de 1992, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) participou de uma sessão telepresencial de julgamentos. A análise virtual de quatro processos foi transmitida em tempo real pelo canal do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no YouTube.

Total de denúncias de violações trabalhistas sobre o tema dobrou: eram 5.806 em 3 de abril e chegaram a 11.860 na segunda-feira, 4 de maio

Brasília, 05/05/2020 - O total de inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público do Trabalho para apurar violações trabalhistas relativas à Covid-19 chegou a 2.400 na segunda-feira, 4 de maio. O número é quase 147% maior do que o divulgado no levantamento publicado há um mês, no dia 3 abril, quando havia 972 inquéritos civis abertos. As denúncias também cresceram neste período e já somam 11.860, enquanto eram 5.806 naquela data.

Decretos municipais também limitam o número de passageiros transportados simultaneamente em pé

05/05/2020 - Começou ontem (4), na capital Campo Grande, e hoje (5), no Município de Dourados, a obrigatoriedade do uso de máscaras para os frequentadores do transporte coletivo público urbano. A medida, prevista em decretos municipais, atende à recomendação das autoridades em saúde e fortalece orientações já pactuadas pelo Ministério Público do Trabalho com representantes do Consórcio Guaicurus – entidade que congrega as quatro empresas de ônibus que operam na capital – e do sindicato de trabalhadores do setor para prevenir a proliferação do novo coronavírus.

Há também risco de escassez de equipamentos de proteção individual, em razão da alta demanda, e as equipes de saúde locais já estão com baixas consideráveis nos seus efetivos

04/05/2020 - Por meio de nota pública emitida nesta segunda-feira (4), o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual frisaram que o sistema de saúde no Município de Três Lagoas ainda não está suficientemente preparado para enfrentar um surto elevado de Covid-19.

Por meio de destinação de recursos, mediações trabalhistas e medidas judiciais e extrajudiciais, elaboração de notas técnicas e recomendações e apuração de denúncias, a instituição atua em diversas frentes para garantir a proteção de trabalhadores

Brasília, 01/05/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) vem atuando em diversas frentes para reduzir os impactos da disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre os trabalhadores. Destinação de recursos oriundos de ações civis públicas e termos de ajuste de conduta (TACs), apuração de denúncias de irregularidades trabalhistas, mediações trabalhistas e elaboração de notas técnicas e recomendações para empregadores estão entre as medidas adotadas pela instituição.