MPs oficiam Governo e Petrobras sobre reativação da Fafen-PR para produção de oxigênio hospitalar/medicinal

A produção ampliaria significativamente a capacidade de abastecimento e atendimento da demanda no Paraná e no Brasil

Curitiba (PR), 19/03/2021 - No combate à pandemia e na corrida contra o tempo para salvar vidas, os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) solicitaram informações a diversos órgãos sobre a possibilidade de reativação imediata da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), no Paraná, com objetivo de produzir oxigênio hospitalar/medicinal. Foram oficiados o Ministério da Saúde, o Governo do Paraná, a Petrobras e a Federação Única dos Petroleiros (FUP).

De acordo com informações divulgadas pela imprensa, a fábrica localizada no município de Araucária/PR está com suas atividades suspensas. Caso reativada, ela poderia, com pequenas modificações, e utilizando apenas a metade da sua planta, passar a produzir de 350 a 750 mil metros cúbicos de oxigênio hospitalar/medicinal por dia. A produção ampliaria significativamente a capacidade de abastecimento e atendimento da demanda no Paraná e no Brasil.

Os órgãos acionados têm três dias, contados a partir do recebimento do ofício, para informar sobre a possibilidade de reativação imediata da Fafen-PR para produzir oxigênio hospitalar/medicinal; o tempo e o custo para a adequação dos equipamentos da fábrica para essa produção, com a urgência que a situação requer; a possibilidade de readmissão imediata dos ex-empregados – tantos quantos se fizerem necessários para a produção máxima diária de oxigênio –, além da identificação da capacidade máxima diária de produção de oxigênio hospitalar/medicinal após a adequação dos equipamentos.

Asfixia

O MPF e o MPT explicam que a reativação da Fafen-PR e a consequente produção de oxigênio hospitalar/medicinal pode evitar que várias vidas deixem de ser ceifadas por asfixia. “É de conhecimento geral que a falta de oxigênio no Estado do Amazonas, independentemente dos motivos que a ocasionaram, foi a responsável pela perda por asfixia de incontáveis vidas”, afirmam, acrescentando que a reabertura minimizará a situação crítica de falta de emprego, agravada com a desativação da fábrica.

Os MPs chamam atenção no documento para o aumento da procura por cilindros oxigênio hospitalar/medicinal, tendo em vista o quadro da pandemia no Brasil – com a ocupação dos leitos de UTI perto do limite e o colapso dos hospitais pela insuficiência de leitos, bem como aumento da demanda para uso dos pacientes em tratamento domiciliar. “Com o caos hospitalar que, se já não aconteceu em todas as regiões do país, está prestes a acontecer em todo o território nacional, a procura por aluguel ou compra de cilindros de oxigênio e suas recargas aumentou significativamente nos últimos dias, e a tendência, com o crescimento dos casos ativos, é que essa demanda só aumente”, afirmam.

Veja aqui a íntegra dos ofícios para o Ministério da Saúde, o Governo do Paraná, a Petrobras e a Federação Única dos Petroleiros (FUP).

Foto: Divulgação/ Petrobras

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho, com informações do MPT-PR
Informações: (61) 3314-8101/8233
www.mpt.mp.br