Tendência é de aumento no número de vítimas, como resultado da crise gerada pela pandemia de Covid-19

11/06/2021 - Todas as crianças e adolescentes têm direito a uma infância digna, em que os sonhos, o encanto, as brincadeiras, os estudos, o respeito e a convivência familiar sejam presenças constantes em suas vidas. Porém, apesar de fundamentais, essas garantias esbarram muitas vezes em vulnerabilidades sociais que abreviam o percurso de amadurecimento natural deles e apressam responsabilidades que deveriam ser assumidas apenas na fase adulta, como aquelas associadas ao trabalho.

Movimento organizado pela Justiça do Trabalho, MPT, OIT e FNPETI visa a conscientização da sociedade para a importância de combater o problema no país

Brasília, 10/06/2021 - O dia 11 de junho será marcado por uma grande ação no Twitter. Em razão do Ano Internacional de Erradicação do Trabalho Infantil, em 2021, instituições públicas e privadas, personalidades, artistas e influenciadores estarão juntos no Twitaço #NãoaoTrabalhoInfantil. A ação, que visa sensibilizar a sociedade sobre o tema, faz parte da campanha “Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil!”, organizada pela Justiça do Trabalho, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Prêmio é dividido nas modalidades Imprensa e Sociedade

Brasília, 10/06/2021 - Na última terça-feira, 8 de junho, na abertura da 9ª Sessão Ordinária de 2021, o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Augusto Aras, reforçou a realização do Prêmio Respeito e Diversidade. “Conclamo a todos e todas a submeterem suas iniciativas no Prêmio, cujas inscrições estarão abertas de 1º a 30 de julho, gratuitamente, e devem ser realizadas mediante o preenchimento do formulário eletrônico que estará disponível no hotsite do Projeto Respeito e Diversidade”.

Instituição alerta que a proposta representa grave ameaça à política pública de erradicação do trabalho escravo contemporâneo

Brasília, 10/06/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quinta-feira (10) uma manifestação na qual pede ao Congresso Nacional que rejeite o Projeto de Lei (PL) nº 3.097/2020, que tramita na Câmara dos Deputados e altera regras de contratos de parceria agrícola. Segundo a instituição, a proposta representa grave ameaça à política pública de erradicação do trabalho escravo contemporâneo e possui diversas violações à Constituição Federal, a normas internacionais de direitos humanos ratificadas pelo Brasil e a medidas protetivas nas relações de emprego no país.

TRT-MT julgou sentença de primeiro grau e decidiu manter 34 das 39 obrigações pleiteadas pelo Ministério Público do Trabalho em ação civil pública

Cuiabá, 09/06/2021 - O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) manteve a condenação da Energisa Distribuidora de Energia S/A, concessionária dos serviços púbicos de distribuição de energia em Mato Grosso, por irregularidades relativas ao meio ambiente de trabalho.