• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • Destinações de bens e recursos
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Labor 14
    • Plantao

    MPT-MS promove audiência para debater ações de fortalecimento da saúde do trabalhador no âmbito do SUS

    Intuito é reunir cidadãos e gestores da saúde pública para fomentar ações dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador, além de unificar atuação e sistemas de dados

    16/09/2022 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), promove, no dia 21 de setembro, a partir das 14 horas, audiência coletiva para apresentar aos gestores públicos da saúde e aos cidadãos o projeto “Fortalecimento da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no Sistema Único de Saúde (SUS)”, iniciativa nacional da instituição que visa promover a aproximação das entidades que atuam no SUS e, desta forma, desenvolver estratégias conjuntas que resultem em benefícios para a saúde do trabalhador.

    Imprimir

    Evento do MPT que aproxima empregadores de pessoas com deficiência começa no dia 20/09

    Reconecta é realizado todos os anos em alusão ao Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado no dia 21/09

    15/09/2022 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) participa, nesta terça-feira (20), do Reconecta, evento realizado anualmente e simultaneamente pelo MPT em diversos estados com o intuito de ampliar o debate sobre inclusão e acessibilidade de pessoas com deficiência, bem como incentivar o cumprimento da Lei de Cotas (Lei nº 8.213/91) pelas empresas e divulgar as vagas disponíveis para este público.

    Imprimir

    MPT e Clínica do Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da UFMG assinam cooperação

    Evento também contou com a segunda edição da capacitação do Liberdade no Ar e homenagem aos 20 anos de criação da Conaete

    Brasília (DF),  15/09/2022 – O Ministério Público do Trabalho e a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e firmaram acordo de cooperação técnica nesta terça-feira (13.9). O acordo tem por objetivo fomentar a conscientização da população acadêmica e da comunidade externa sobre a temática da escravidão contemporânea e o tráfico de pessoas no Brasil. Entre ações da cooperação está o desenvolvimento de pesquisas e da prestação de suporte, em especial jurídico, aos trabalhadores e às trabalhadoras resgatados.

    Imprimir

    Com recursos trabalhistas, projetos da Polícia Militar ganham impulso em Fátima do Sul

    Ações têm como foco crianças em situação de vulnerabilidade social e mulheres vítimas de violência doméstica e familiar

    14/09/2022 - Desde outubro do ano passado, a destinação de valores pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), da ordem de pouco mais de R$ 52 mil, tem possibilitado uma transformação na vida de muitos moradores do município de Fátima do Sul e região, especialmente de crianças em situação de vulnerabilidade social ou sujeitas à violência de uma forma geral, beneficiadas por ações do 14º Batalhão da Polícia Militar.

    Imprimir

    MPT-MS incentiva Estado e municípios a estabelecer cotas de contratação de presos e egressos em contratos públicos

    Audiência pública apontou necessidade de regulamentação estadual e municipal como medida prioritária para melhoria de acesso ao trabalho no âmbito do sistema prisional de Mato Grosso do Sul

    13/09/2022 – Por meio de reuniões e audiências, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) pretende conscientizar e incentivar gestores públicos a instituírem legislações que prevejam o cumprimento de cotas de contratação de presos e egressos do sistema prisional em editais de licitação para execução de obras e serviços.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • socioambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos