Iniciativa busca definir papéis e responsabilidades de cada uma das instituições envolvidas, padronizar o atendimento às vítimas resgatadas e assegurar o apoio especializado e humanizado

Brasília, 09/02/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) formalizou nesta quarta-feira (9) sua adesão ao Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho, que visa garantir atendimento especializado e sistematizado a resgatados de condições análogas à escravidão por meio da atuação integrada da rede de proteção. O fluxo tem como objetivo definir os papéis e responsabilidades de cada uma das instituições envolvidas, padronizar o atendimento às vítimas resgatadas e assegurar o apoio especializado e humanizado, garantindo seu encaminhamento às políticas e serviços públicos pertinentes.

No âmbito de inquérito civil, instituição recomendou à indústria de celulose que retenha créditos da contratada até que indenizações aos trabalhadores sejam regularizadas

09/02/2022 – Após a demissão em massa de ao menos 149 trabalhadores pela Transportadora Turística Benfica S/A, contratada pela unidade da Suzano S/A no município de Três Lagoas (MS) para fornecer mão de obra e veículos de transporte de eucalipto das áreas de floresta até a planta industrial, o Ministério Público em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) instaurou inquérito civil para apurar o não pagamento das verbas rescisórias, além de outros direitos, como o depósito do FGTS e 13º salário proporcional.

Evento será transmitido ao vivo no canal oficial do TST no YouTube

Brasília, 03/02/2022 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) lançará na próxima segunda-feira (7), às 17h, a obra “80 Anos de Justiça Social”. O evento, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TST, no YouTube, marca, ainda, as celebrações do octogésimo ano da instituição.

Documento traz resultados obtidos pela instituição e dados qualitativos e quantitativos sobre áreas finalística e administrativa

Brasília, 02/02/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nesta quarta-feira (2) o relatório de gestão referente ao período entre agosto de 2019 e agosto de 2021. O documento contém os resultados obtidos pela instituição e dados qualitativos e quantitativos sobre áreas finalística e administrativa do MPT durante a gestão do então procurador-geral do Trabalho, Alberto Bastos Balazeiro, e da vice-PGT, Maria Aparecida Gugel. Alberto Balazeiro foi nomeado ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 21 de julho do ano passado, na vaga do quinto constitucional.

Abusos psicológicos, sexuais e ameaças caracterizaram condições degradantes de trabalho

Natal (RN), 02/02/2022 - Uma ação conjunta resgatou duas trabalhadoras domésticas de condições análogas à escravidão na última quarta-feira (26), no Rio Grande do Norte. A primeira delas foi resgatada em Mossoró, na região Oeste, e a segunda em Natal, capital do estado. As ocorrências foram as primeiras relativas a trabalho doméstico em condições análogas à escravidão em 27 anos de registro de casos dessa natureza pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência.