Congolês de 24 anos foi brutalmente assassinado em quiosque no Rio onde trabalhava, após cobrar duas diárias atrasadas.

Rio de Janeiro (RJ), 01/02/2022 - O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) instaurou Inquérito Civil para apurar a morte do congolês Moïse Kabamgabe, que foi brutalmente assassinado na última semana, no quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Eles trabalhavam no corte da cana-de-açúcar no município de Maruim.

Aracaju (SE), 01/02/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE), em operação conjunta com a Fiscalização do Trabalho e a Polícia Federal, flagrou, no dia 25 de janeiro, onze trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão.

Nota inclui trecho que trata da repercussão da vacinação infantil nas relações de trabalho

Brasília, 31/01/2022 - O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) aprovou Nota Técnica em que ressalta, com fundamento no artigo 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a obrigatoriedade da imunização contra a Covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos. A nota, ressalvando o respeito à independência funcional, apresenta subsídios para a atuação do Ministério Público relativa à imunização dessa faixa etária.

Instituição recebeu 70% mais denúncias de trabalho escravo contemporâneo no ano passado em comparação a 2020

Brasília, 28/01/2022 - 1.937 trabalhadoras e trabalhadores foram resgatados da escravidão contemporânea em 2021, segundo dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Previdência. O Ministério Público do Trabalho (MPT) esteve presente no resgate de 1.671 pessoas. As operações foram realizadas em conjunto com outros órgãos públicos, integrantes do grupo móvel nacional, como Auditoria Fiscal do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.

Setor de frigoríficos, campeão em acidentes de trabalho, defende fim de pausas

Brasília, 28/01/2022 - O desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, atendeu ao pedido feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e suspendeu os procedimentos de revisão da Norma Regulamentadora nº 36 (NR 36), que estabelece parâmetros mínimos de saúde e segurança no trabalho em frigoríficos.