MPT participa do seminário do CNMP sobre atuação do Ministério Público na proteção do patrimônio público
No evento, a vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, representou o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos
Brasília (DF), 28/10/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta quinta-feira (27.10), do seminário “Ministério Público resolutivo: negociação e investigação na proteção ao patrimônio público”, promovido pela Comissão de Enfrentamento da Corrupção (CEC) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O MPT foi representado pela vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, pelo corregedor-geral, Jeferson Luiz Pereira Coelho, e pela subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, vice-coordenadora da Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap).
O evento, destinado a procuradores e procuradoras e servidores e servidoras do Ministério Público, foi aberto pelo procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras. Na solenidade de abertura, a vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, representou o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. A primeira palestra do dia foi do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que abordou a resolutividade do Ministério Público na perspectiva do STF.
A subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, por sua vez, palestrou sobre da promoção de políticas públicas e compliance na prevenção de fraudes em contratos de prestação de serviços terceirizados. A representante do MPT entregou ao ministro Dias Toffoli um exemplar do livro intitulado “A dimensão social da terceirização na administração pública”, coordenado pela procuradora regional do Trabalho Adriane Reis de Araújo, coordenadora nacional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), e pelo subprocurador-geral do Trabalho Ricardo José Macedo de Britto Pereira. O livro inclui, entre outros textos, artigo da subprocuradora-geral do Trabalho Ileana Neiva Mousinho intitulado “Terceirização, corrupção, ausência de concurso público e a administração pública refém: a aplicação da Lei Anticorrupção empresarial”.
Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
Informações: (61) 3314-8101/8233
www.mpt.mp.br
