Trabalhos podem ser enviados até o dia 15 de abril

Brasília, 13/03/2023 - A Coordenadoria Nacional de Promoção da Regularidade do Trabalho na Administração Pública (Conap) prorrogou até 15 de abril o prazo para o envio de artigos que serão selecionados para a publicação no livro comemorativo dos 20 anos de sua criação. Os artigos podem ser enviados para o e-mail mpt.conap@mpt.mp.br.

Ao todo, 26 projetos foram avaliados e serão compartilhados para todo o MP brasileiro

Brasília, 12/04/2023 - A Corregedoria Nacional do Ministério Público concluiu, nesta quarta-feira (12.4), a Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade do Ministério Público do Trabalho (MPT), destinada a dar visibilidade às boas práticas da instituição. O corregedor nacional, Oswaldo D'Albuquerque Lima Neto, afirmou, durante solenidade de encerramento das atividades, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), que todos os 26 projetos analisados “são dignos de nota e de todos os louvores, merecendo especial distinção”.

O MPT ressaltou que o direito ao trabalho deve ser assegurado às minorias

Brasília, 12/04/2023 - A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizou debate entre representantes da sociedade civil, agentes públicos e movimentos sociais com atuação em direitos humanos na última terça-feira (11) para identificar as demandas da sociedade. A audiência foi convocada pela deputada e presidente da comissão, Luizianne Lins (PT-CE).

Reunião contou com a participação de procuradoras do MPT

Brasília, 12/04/2023 - Os impactos da terceirização no mercado de trabalho, especialmente após a Lei da Terceirização e da Reforma Trabalhista de 2017, foram debatidos na terça-feira (11.4) na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. A procuradora do Trabalho, Carolina Mercante, defendeu o aperfeiçoamento da legislação, com a proibição da terceirização nas atividades fim.

Executada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), atividade vai avaliar 26 projetos

Brasília, 11/04/2023 - Uma solenidade, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), marcou, nesta segunda-feira (10.4), o início da Correição Ordinária de Fomento à Resolutividade do Ministério Público do Trabalho (MPT), realizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Durante três dias, serão verificadas a regularidade e a qualidade da atividade ministerial no tocante às boas práticas institucionais voltadas para as seguintes temáticas: saúde, educação, meio ambiente, infância e juventude, patrimônio público, violência e vitimização policial, igualdade étnico-racial, segurança alimentar, violência de gênero, defesa da mulher, feminicídio, direitos da população LGBTQIA+, pessoa com deficiência, idoso, consumidor, defesa de outros grupos vulneráveis e direitos das vítimas.