Acordo da SES com a Organização Pan-Americana da Saúde é resultado de atuação do MPT-MS para o fortalecimento dos profissionais das unidades públicas de saúde

25/04/2023 – Como parte das ações do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) alusivas ao Abril Verde, o mês nacional de conscientização sobre a importância da prevenção e redução dos acidentes de laborais, a instituição sediou, no dia 19 de abril, o lançamento do Programa Renast Fronteiras MS, uma parceria entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde) voltada para o fortalecimento da rede de atenção psicossocial aos trabalhadores de saúde do SUS nos treze municípios fronteiriços do estado, além de Ribas do Rio Pardo e Inocência.

O Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), lamenta, em nome das procuradoras e dos procuradores do Trabalho de todo o país, o falecimento do presidente nacional da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, professor Oswaldo Augusto de Barros.

Prazos estão suspensos e serão retomados a partir do dia 24 de abril

20/04/2023 - Em decorrência do feriado alusivo ao Dia de Tiradentes, celebrado nesta sexta-feira, 21 de abril, não haverá expediente nas três unidades do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), localizadas em Campo Grande, Dourados e Três Lagoas.

Evento conta com 400 participantes, dentre procuradores, magistrados, auditores, sindicalistas, agentes do SUS, pesquisadores e trabalhadores do setor de frigoríficos

Brasília, 19/04/2023 - Com o objetivo de discutir os desafios, o cenário e as perspectivas em relação à proteção da segurança e da saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados, foi aberto, nesta quarta-feira (19.4), na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), o seminário Trabalho Digno em Frigoríficos: comemoração aos 10 anos da NR 36. O evento é promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), com cerca de 400 participantes, dentre procuradores, magistrados, auditores, sindicalistas, agentes do SUS, pesquisadores e trabalhadores do setor e se encerra nesta quinta-feira, 20.

Além do ministro Silvio Almeida, o encontrou teve a presença da primeira-dama Janja Lula da Silva

Brasília, 18/04/2023 - A coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância, do Ministério Público do Trabalho, Ana Maria Villa Real, participou de reunião que discutiu ações de mobilização social para o dia 18 de maio, Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O encontro aconteceu no último dia 3, no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Além do ministro Silvio Almeida e integrantes da pasta, teve a participação da primeira-dama da República, Janja Lula da Silva, e de Karina Figueiredo, secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.