• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Cartaz final de ano
    • Plantao
    • CADASTRO REGIONAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MPT-MS 2
    • Banner Labor

    MPT-MS e Funtrab assinam cooperação técnica para cadastro e intermediação de aprendizes

    Parceria busca facilitar o acesso protegido ao primeiro emprego

    22/09/2023 - Na última quarta-feira (20), a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul(MPT-MS), Cândice Gabriela Arosio, e o diretor-presidente da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab), Ademar Silva Júnior, assinaram um Termo de Cooperação Técnica para realização de cadastro de estudantes e encaminhamento ao mercado de trabalho, no intuito de auxiliar e facilitar a procura por parte dos empregadores.

    Imprimir

    MPT disponibiliza canal para envio de denúncias, sugestões de pautas e solicitações de consulta prévia

    Canal/e-mail é parte das ações do Grupo de Trabalho “Povos originários, comunidades tradicionais e periféricas” do MPT e é mais uma forma de facilitar o acesso à justiça a todas as pessoas

    Brasília (DF), 20/09/2023 - O Ministério Público do Trabalho disponibilizou um e-mail para envio de denúncias, sugestões de pauta e solicitações de consulta livre, prévia e informada para atuação do órgão. O canal é parte das ações do Grupo de Trabalho “Povos originários, comunidades tradicionais e periféricas” do MPT e é mais uma forma de facilitar o acesso à justiça a todas as pessoas.

    Imprimir

    Justiça do Trabalho ordena que Sanesul cumpra a cota de contratação de pessoas com deficiência e beneficiários reabilitados do INSS

    Ação civil pública constatou que a empresa não atingia a quantidade mínima de trabalhadores PCDs e reabilitados, estabelecida por lei

    A 2ª Vara do Trabalho de Campo Grande determinou que a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. (Sanesul) respeite o percentual legal para contratação de pessoas com deficiência (PCDs) e beneficiários reabilitados pelo INSS, previsto no art. 93 da Lei nº 8.213/91. A empresa havia interposto recurso, mas no final do mês de agosto, a decisão transitou em julgado, o que a torna definitiva. Caso haja descumprimento injustificado da obrigação, o ato de nomeação será anulado e será aplicada multa no valor de R$ 10 mil, pela quantidade de trabalhadores com deficiência e/ou reabilitados faltantes para cumprir a cota legal.

    Imprimir

    MPT-MS aborda direito sindical, reforma trabalhista e posicionamento do STF no 1º encontro jurídico da Intersindical Energisa

    Procuradores do Trabalho contribuem com debate jurídico em encontro de sindicatos laborais do setor

    18/09/2023 - Para debater questões jurídicas e sindicais que afetam os trabalhadores eletricitários, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) participou, na quinta-feira (14), do evento intitulado “1º Encontro para Diálogos Jurídicos dos Sindicatos da Intersindical Energisa”, organizado pelo Sinergia-MS. Pela primeira vez, dirigentes sindicais e advogados representando trabalhadores da Energisa de todo o país se reuniram, em Campo Grande, a fim de discutir as últimas mudanças relacionadas aos direitos e interesses dos trabalhadores do setor.

    Imprimir

    Justiça determina que Santa Casa cumpra ajustes no ambiente de trabalho após comprovação de práticas de assédio moral

    Sentença proferida destacou a importância da preservação da dignidade humana, repudiando práticas de assédio e autoridade excessiva

    18/09/2023 - O Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande determinou, no último dia 23, que a Associação Beneficente Santa Casa deve cumprir uma série de obrigações de fazer e não fazer a fim coibir a prática de assédio moral em seu meio ambiente do trabalho. A ação originou-se após a investigação instaurada, em 2021, pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), a qual constatou a ocorrência da prática de assédio moral, por meio de humilhações, xingamentos e o constrangimento público de empregados, além de violência psíquica.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • socioambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos