Publicação atualizada manteve o formato de perguntas e respostas da cartilha original e esclarece principais dúvidas sobre o tema

Brasília (DF), 09/12/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou nova edição de cartilha que esclarece as principais dúvidas sobre violência e assédio sexual no trabalho. Elaborada em formato de perguntas e respostas, a publicação orienta sobre como identificar e denunciar o assédio sexual no trabalho e explica as responsabilidades e consequências para trabalhadoras, trabalhadores, empregadoras e empregadores nesses casos.

Experiência profissional como pedreiro de revestimento traz novas perspectivas à trajetória de vida de jovens com restrição de liberdade  

05/12/2024 - Um rastro positivo de esperança e recomeço. Esse é o sentimento partilhado por quatro adolescentes que, durante o cumprimento de medidas socioeducativas na Unidade Educacional de Internação (Unei) Dom Bosco, em Campo Grande, participaram do curso Pedreiro de Revestimento e, agora, projetam um novo caminho para restabelecer a dignidade e romper com a segregação imposta pela sociedade.

Audiência pública realizada na última sexta-feira (29) teve como objetivo discutir medidas eficazes que gerem renda e trabalho aos catadores e às catadoras de materiais recicláveis

03/12/2024 - Com o protagonismo de representantes da cadeia produtiva da reciclagem, como associações e cooperativas de catadores e catadoras, empresas, órgãos governamentais e não governamentais, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) presidiu, na última sexta-feira (29), uma audiência pública que ambientou o debate de diversas ações capazes de fomentar a inserção social daqueles profissionais, atuação em rede e responsabilidades dos atores envolvidos nas atividades da coleta seletiva e triagem dos resíduos sólidos, além de oportunidades de geração de renda por meio da organização do trabalho em modelos apoiados pelos municípios do estado. O evento também serviu como cenário para a apresentação dos resultados de estudo sobre o tema resíduos sólidos, elaborado pela instituição Papel Social.

MPT-MS, Fiscalização do Trabalho e forças de segurança desvendam persistência de condições análogas à escravidão no estado

29/11/2024 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia do Ministério Público da União (MPU), Polícia Militar Ambiental e Polícia Federal, realizou nesta terça-feira (26), operação que resgatou 15 trabalhadores de condições degradantes em uma fazenda localizada em área rural de Corumbá (MS). Entre as vítimas, um adolescente foi identificado, fato que evidencia ainda mais a gravidade da situação.

Seminário em Bonito promoveu capacitação de conselheiros tutelares e discute estratégias para fortalecer a rede de proteção aos direitos de crianças e adolescentes

28/11/2024 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) teve participação ativa nas discussões do Seminário Capacita ACETEMS, realizado entre os dias 20 e 22 de novembro, na cidade de Bonito. Conduzido pela Associação dos Conselheiros Tutelares do Mato Grosso do Sul (ACETEMS), o encontro reuniu conselheiros tutelares de 30 municípios para uma jornada de celebração e qualificação em alusão ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. Com foco em temas urgentes, como o combate ao trabalho infantil, a promoção da saúde laboral e o fortalecimento da articulação no Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA), o evento reafirmou o compromisso de capacitar aqueles que estão na linha de frente da rede de proteção à infância e adolescência no estado.