Brasília (DF), 29/09/2023 - O Ministério Público do Trabalho lançou, na sexta-feira (29), a obra “Escravidão na interseccionalidade de gênero e raça – um enfrentamento necessário”, que reúne 20 artigos elaborados por estudiosos do tema. Organizado pelas procuradoras Luísa Nunes de Castro Anabuki e Lys Sobral Cardoso, o livro é resultado das atividades do Grupo de Estudos (GE) “Escravidão, Gênero e Raça” e busca responder a questões fundamentais para entendimento e superação dessa chaga que marca a história e ainda se reproduz no Brasil contemporâneo.

Lançamento ocorreu durante o I Seminário Nacional de Estágio

Brasília (DF), 29/09/2023 - Foi lançada na última terça-feira (26) uma cartilha que esclarece dúvidas sobre a Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008). Destinada a estudantes, empresas e instituições de ensino, a publicação está disponível neste link. O lançamento ocorreu durante o I Seminário Nacional de Estágio, realizado na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília.

Processada pelo MPT, empresa não vem preenchendo de forma correta documentos que registram os agentes nocivos a que um trabalhador esteve exposto durante seu tempo de trabalho, impactando em sua aposentadoria

São Paulo (SP), 28/09/2023 - A Petrobras deverá implementar seu Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e emitir Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) constando os riscos químicos e físicos aos quais seus trabalhadores estão expostos, além de estabelecer medidas para eliminação, redução ou controle desses riscos, a fim de preservar a integridade física e mental de seus trabalhadores. Como pagamento por danos morais à sociedade, a empresa deverá multa no valor de R$ 50 milhões, a ser depositado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

O torneio faz parte do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem

28/09/2023 - Na última sexta-feira (22), o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) e o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região realizaram o lançamento do 2º Torneio de Futebol dos Jovens das Comunidades Indígenas – 2023, na sede do TRT-MS. O torneio faz parte do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, com a finalidade de incentivar a permanência na escola por meio do esporte e combate à exploração da mão-de-obra infantil.

A inserção no mercado de trabalho da pessoa com deficiência e seus desafios foram um dos pontos-chave do seminário

27/09/2023 - Na tarde de sexta-feira (22), o Centro de Convenções do Bioparque Pantanal, em Campo Grande, sediou o 2º Seminário "O Papel dos Sistemas de Justiça Sul-Mato-Grossenses no Contexto da Acessibilidade e Inclusão". Este evento foi uma iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS), Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) e Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), com o objetivo de promover a capacitação e sensibilização de integrantes do sistema de justiça sobre questões relacionadas aos direitos, acolhimento, atendimento e cotidiano das Pessoas com Deficiência (PCDs).