
Magistrados, servidores, advogados e trabalhadores se unem em defesa da Justiça do Trabalho
Ato buscou sensibilizar população para a relevância dos serviços prestados e alertar para as possibilidades de enfraquecimento com as reformas
31/03/2017 - O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, alinhado com todos os tribunais trabalhistas do país, realizou nesta sexta-feira (31) ato público em defesa da Justiça do Trabalho. O manifesto ocorreu em frente ao Fórum Trabalhista de Campo Grande, sendo repetido em vários estados brasileiros.
MPT tem legitimidade para atuar na defesa dos direitos de servidores públicos de Mato Grosso do Sul
Descumprimento de diversas normas de higiene, saúde e segurança do trabalho pelo Instituto de Medicina e Odontologia Legal motivaram a ação
30/03/2017 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Instituto de Medicina e Odontologia Legal do Estado de Mato Grosso do Sul (IMOL), confirmando a competência do Ministério Público do Trabalho para ajuizar Ação Civil Pública contra a instituição, apesar de os trabalhadores estarem submetidos a regime estatutário.
MPT prestigia lançamento do Comitê Estadual contra a Reforma da Previdência
“Propostas irão transformar o país em uma legião de escravos, ferindo a dignidade da aposentadoria”, avalia procurador
29/03/2017 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul participou, nessa segunda-feira (27), do lançamento do Comitê Estadual contra a Reforma da Previdência Social, colegiado que reúne quase 400 entidades das categorias de trabalhadores, partidos políticos e sociedade civil organizada.
Manifestantes sem-terra deixam usina São Fernando após intervenção do MPT
Invasores impediram o acesso de funcionários aos postos de trabalho. Área ocupada oferecia risco de explosão
28/03/2017 - Um grupo com aproximadamente 200 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) desocupou as instalações da usina São Fernando Açúcar e Álcool Ltda, depois que representantes do Ministério Público do Trabalho, Justiça estadual e Polícia Militar compareceram ao local para entrega de mandado de reintegração de posse, expedido pela 2ª Vara Cível de Dourados/MS.
MPT sugere alternativas para regulamentar serviço de transporte individual de passageiros em Campo Grande
Audiência na Câmara de Vereadores reuniu motoristas do Uber, taxistas e mototaxistas
27/03/2017 - Durante audiência pública na Câmara Municipal de Campo Grande, na última quinta-feira (23), o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes defendeu a revisão normativa da concessão de alvarás como alternativa para solucionar impasse envolvendo Uber, taxistas e mototaxistas da capital. Segundo ele, é necessário regulamentar o serviço de transporte individual de passageiros para que todos possam trabalhar em igualdade de condições.
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