Decisões podem ampliar a exposição à fibra mineral e aumentar casos de doenças cancerígenas e pulmonares

Brasília, 21/11/2016 - Está previsto para esta quarta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de ações que questionam a constitucionalidade de leis que proíbem o uso do amianto na fabricação e comercialização de produtos nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco e no município de São Paulo. Caso as leis sejam declaradas inconstitucionais, mais pessoas serão expostas à fibra causadora de vários tipos de câncer e da asbestose, doença pulmonar crônica decorrente da inalação do pó de amianto. Serão julgadas as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) nº 3356, 3357 e 3937 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 109.

Estudantes do ensino médio foram capacitados para atuar como mecânicos de tratores agrícolas

21/11/2016 - No último dia 11, a procuradora do Trabalho em Dourados Cândice Gabriela Arosio participou da cerimônia de entrega de certificados para os aprendizes da primeira turma de Mecânicos de Manutenção de Tratores Agrícolas.

Evento busca apresentar políticas públicas e iniciativas dos setores produtivos voltadas aos trabalhadores e às empresas

17/11/2016 - Os procuradores do Trabalho Hiran Sebastião Meneghelli Filho e Paulo Douglas Almeida de Moraes irão abordar os temas “Ação civil pública trabalhista” e “Diagnóstico e atuação dos órgãos de fiscalização e controle na atividade de transporte rodoviário” durante o 1º Fórum de Integração Trabalhista, que ocorrerá no período de 22 a 25 de novembro na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

11/11/2016 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) está entre as instituições parceiras da campanha "Compartilhe o Natal", lançada no mês passado pelo Ministério Público Estadual. O objetivo é arrecadar brinquedos para crianças e adolescentes carentes, principalmente os atendidos pelas entidades: Associação de Pais e Amigos do Autista (AMA), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Grande (APAE), Centro Estadual de Atendimento ao Deficiente da Audiocomunicação (CEADA/MS), Cotolengo Sul-Mato-Grossense, Núcleo de Atividades de Altas Habilidades/Superdotação (AAH/S), Instituto Sul-Mato-Grossense para Cegos Florivaldo Vargas (ISMAC), Pestalozzi e Sociedade Educacional Juliano F. Varela.

Participam desta edição 32 procuradores do Trabalho aprovados no 18º e no 19º concursos. Treinamento constitui fase obrigatória do estágio probatório

Brasília, 11/11/2016 - A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) recepcionou nesta quinta-feira (10/11) os procuradores do Trabalho que irão participar do XII Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores do Trabalho (XII CIV – MPT). O diretor-geral da ESMPU, Carlos Henrique Martins Lima, deu as boas-vindas aos colegas e apresentou a estrutura da instituição. “A Escola é um espaço democrático onde temos conseguido nos perceber Ministério Público da União e talvez o único espaço onde isso fique muito claro”.