Nova diretoria do tribunal conta com dois ex-membros do MPT, os ministros Brito Pereira e Lelio Bentes

Brasília, 27/02/2018 - A nova diretoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho para o biênio 2018-2020 foi empossada nessa segunda-feira (26). O presidente do TST é o ministro João Batista Brito Pereira, que tem como vice o ministro Renato de Lacerda Paiva. O ministro Lelio Bentes Corrêa assumiu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Trabalho.

TAC com a construtora Plaenge possibilitou capacitações. Próximas turmas têm início em março

22/02/2018 - Imigrantes haitianos que residem em Campo Grande concluíram na última sexta-feira (16) a Formação Profissional para Pintores, fruto de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) com a empresa Plaenge Empreendimentos Ltda.  

Para combater exploração, cartilha do MPT orienta sobre como se proteger

Teresina, 21/02/2018 - Muitas vezes fugindo da pobreza e de guerras no país natal, estrangeiros procuram o Brasil na esperança por melhores condições de vida. Entretanto, por desconhecimento sobre as leis trabalhistas brasileiras, alguns imigrantes podem se tornar vítimas de subempregos e exploração dos empregadores. Como forma de esclarecê-los sobre direitos trabalhistas do Brasil, o Ministério Público do Trabalho lançou a cartilha “Direito dos Trabalhadores” em quatro idiomas: português, espanhol, francês e inglês. O manual está disponível gratuitamente para download.

Publicação destaca ainda temas como lei de cotas, segurança do trabalho, assédio sexual e trabalho infantil 

Brasília, 20/02/2018 - Em sua oitava edição, a nova Revista Labor traz como tema principal as mudanças provocadas pela reforma trabalhista. O periódico existe desde 2013 e é produzido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Publicação é resultado de curso prático realizado pela Escola e pretende ser um guia de consulta para empregadores, trabalhadores, sindicatos e operadores do Direito

Brasília, 19/02/2018 - O Brasil é o 3º país do mundo com mais registros de mortes por acidentes de trabalho. O dado do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, 2015) abre a publicação recém-lançada pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), “Saúde e Segurança do Trabalho: curso prático”. O guia é dirigido a procuradores, auditores, juízes, sindicatos, empregadores e trabalhadores e pretende servir de ferramenta de consulta para colaborar com a redução dos acidentes laborais no Brasil. Clique para acessar a obra.