• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Cartaz final de ano
    • Plantao
    • CADASTRO REGIONAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MPT-MS 2
    • Banner Labor

    MPT executa sentença que condenou rede de supermercados por não homologar rescisões no prazo legal

    Beneficiados devem comparecer ao Ministério Público do Trabalho para retirar alvará de liberação das verbas

    27/11/2017 - Mais de 230 ex-trabalhadores da rede Extra Hipermercados, em Campo Grande, que tiveram as rescisões contratuais homologadas fora do prazo legal - entre agosto de 2007 e janeiro de 2013 -, serão indenizados em multa no valor aproximado de R$ 1,1 mil.

    Imprimir

    Operação Deriva II já contabiliza multas de R$ 2,9 milhões e 23 aeronaves interditadas

    Os dados são preliminares, tendo em vista que o trabalho de fiscalização prossegue

    23/11/2017 - Deflagrada na última segunda-feira (20) e com ações previstas até a próxima sexta-feira (24), a Operação Deriva II, voltada ao combate de irregularidades na aplicação de agrotóxicos por empresas de aviação agrícola, já contabiliza R$ 2,9 milhões em multas e 23 aeronaves interditadas. A operação acontece simultaneamente nos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Paraná, sob coordenação dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estaduais.

    Imprimir

    Operação Deriva II: fiscalização conjunta interdita oito aeronaves agrícolas em MS

    Uma das empresas investigadas foi autuada em R$ 1,6 milhão por irregularidades na pulverização de agrotóxicos

    21/11/2017 - Foi deflagrada ontem (20) a Operação Deriva II, uma fiscalização voltada ao combate de irregularidades na aplicação de agrotóxicos por empresas de aviação agrícola em Mato Grosso do Sul. Hangares localizados nos municípios de Ponta Porã, Rio Brilhante e Aral Moreira foram alvo das diligências, que continuam nesta terça-feira (21). A ação é desdobramento da Deriva, que ocorreu em março deste ano e resultou em sete aeronaves apreendidas e quatro empresas autuadas.

    Imprimir

    Ganhadores do Prêmio MPT na Escola 2017

    Mato Grosso do Sul ocupou o 2º lugar nas categorias Esquete Teatral e Desenho

    17/11/2017 - O Ministério Público do Trabalho divulgou o resultado final do Prêmio MPT na Escola 2017 no último dia 15. O concurso nacional teve três etapas: municipal, regional e nacional.

    Mato Grosso do Sul ganhou projeção na fase nacional. Ocupou o 2º lugar nas categorias Esquete Teatral e Desenho, com os municípios de Corumbá e Caarapó, respectivamente. Na categoria Poesia, o 4º lugar ficou com Alcinópolis. Também foi destaque nas categorias Música e Curta-Metragem, com Ladário nas 7ª e 8ª colocações, respectivamente, e ainda na categoria Conto, com Corumbá/MS, no 8º lugar.

    Imprimir

    MPT e parceiros firmam Termo de Cooperação que prevê implantação de Aprendizagem Profissional em Uneis

    Iniciativa deve atender jovens em três unidades de internação do Mato Grosso do Sul

    09/11/2017 – Na manhã do dia 8 de novembro, foi assinado Termo de Cooperação Técnica para implantação e manutenção de cursos de aprendizagem profissional nas Unidades de Internação (Uneis) de Mato Grosso do Sul, com vigência de cinco anos. O projeto “Medida de Aprendizagem”, idealizado pelo Ministério Público do Trabalho, contempla jovens em cumprimento de medidas socioeducativas com restrição de liberdade, além de outros adolescentes vulneráveis ou em risco social.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • socioambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos