Garantir a representatividade de todos os ramos do MPU, a pluralidade de gênero e de ideias e a conclusão do projeto da sede própria da Escola foram compromissos assumidos pelos novos gestores

Brasília, 05/02/2018 - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, deu posse aos novos dirigentes da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) na manhã do dia 02 de fevereiro, na sede da instituição em Brasília. O procurador regional da República João Akira Omoto e o procurador do Trabalho Alberto Bastos Balazeiro assumem, respectivamente, os cargos de diretor-geral e de diretor-geral adjunto da ESMPU para o biênio 2018/2019. A solenidade reuniu várias autoridades do Ministério Público Brasileiro.   

Instituição moveu 103 ações civis públicas e firmou 217 termos de ajuste de conduta ano passado

Brasília, 01/02/2018 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu, em 2017, R$ 100,5 milhões em indenizações por dano moral coletivo em casos envolvendo trabalho escravo. Os valores foram solicitados nas 103 ações civis públicas (ACPs) ajuizadas e nos 217 termos de ajustamento de conduta (TAC) firmados no período. Os valores das indenizações pagas são utilizados de modo a reparar a sociedade, sendo destinados à instituições e entidades envolvidas com a temática. Em 2017, o MPT recebeu 1.187 denúncias relacionadas a trabalho escravo.

Imagens de trabalhadores explorados em condições degradantes de norte a sul do país provocam reflexão

29/01/2018 - Mais de 20 peças publicitárias, entre vídeos, spots, anúncios para jornais e revistas, outdoor, busdoor e conteúdo direcionado às redes sociais, foram produzidos pelo Ministério Público do Trabalho para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado no domingo, 28 de janeiro.

Iniciativa abrange palestras, treinamentos e diagnóstico preventivo em empresas com alto índice de acidentalidade

26/01/2018 - Prevenção de acidentes e doenças ocupacionais foram a pauta central de reunião realizada nesta semana entre o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul, Leontino Ferreira de Lima Junior, o gestor regional do Programa Trabalho Seguro, juiz Márcio Alexandre da Silva, o procurador Hiran Sebastião Meneghelli Filho, além de representantes da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), do Ministério do Trabalho e dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Estadual e Regional.

Liminar foi comentada pelo procurador Paulo Douglas Almeida de Moraes em entrevista à Rádio Justiça

23/01/2018 - A recente decisão da juíza Camila Ceroni Scarabelli, da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, no sentido de que a demissão coletiva sem ouvir sindicato é inconstitucional, centralizou o debate de uma das edições do Justiça na Tarde, programa da Rádio Justiça que dialoga sobre temas de interesse da população em áreas como saúde, habitação, educação, trabalho e cidadania.