MPT participa de debates sobre discriminação de gênero e futuro do trabalho da mulher

Apesar de a igualdade de gênero ser um dos indicadores brasileiros de ODS, as mulheres ainda ocupam apenas 39,1% dos cargos gerenciais no país

Brasília, 08/03/2019 - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas é um dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) que constam da Agenda 2030. Para reforçar o combate à discriminação de gênero e a outras violações dos direitos das mulheres no ambiente laboral, o Ministério Público do Trabalho (MPT) participa de debates durante todo o mês de março.

Apesar de a igualdade de gênero ser um dos 17 indicadores brasileiros para os ODS, as mulheres ainda ocupam apenas 39,1% dos cargos gerenciais no país, como indica pesquisa do IBGE de 2016. Os dados da Organização Internacional do Trabalho são ainda piores: só 27,1% das pessoas em cargos diretivos no mundo são mulheres.

Para a procuradora Valdirene Silva de Assis, titular da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), “está claro que precisamos de políticas públicas mais efetivas, com ações afirmativas que assegurem uma maior inclusão das mulheres no mercado de trabalho e em cargos melhores”, destaca.

Com o objetivo de ampliar essa discussão, no dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, o procurador-geral do MPT, Ronaldo Curado Fleury, participa de debate sobre o “Futuro da mulher no mundo do trabalho: erradicar o trabalho escravo e promover a garantia dos direitos humanos a partir de ações de desenvolvimento sustentável”, realizado em parceria com a Unicamp, no Memorial da América Latina, em São Paulo.

Já no dia 15 de março, a Coordigualdade do MPT em Campinas realiza o seminário “Discriminação por gênero”, no auditório da sede daquela unidade regional. As inscrições devem ser feitas pelo e-mail prt15.rp@mpt.mp.br.

A Coordigualdade Nacional do MPT também promove, no dia 21, o evento cultural “Diálogo sobre Gênero e Raça: A Mulher e o Mundo do Trabalho”, juntamente com a Escola Judicial do TRT da 2ª Região e a Equipe de Diversidade e Igualdade do Comitê do Trabalho Decente e Seguro do TRT-2. Em pauta, as desigualdades raciais e de gênero, no mundo do trabalho. O debate é em alusão ao 8 de março e ao Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, 21. Informações podem ser obtidas no telefone (11) 3150-2000.

Integra, ainda, a programação de março voltada para mulheres a “Reunião sobre igualdade de gênero na ciência e tecnologia”, que acontece no dia 22, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho em Brasília. Organizada pela ONU Mulheres e pelo MPT, tem o objetivo de estabelecer diálogos e parcerias, replicar boas práticas e traçar novas estratégias para a promoção da igualdade de gênero. Para participar, é preciso entrar em contato pelo e-mail mulheres.tecnologia@gmail.com.

Levantamento do MPT

Dentro do MPT, desde 2018, o número de procuradores e servidores do sexo feminino (50,34%) já ultrapassa os do sexo masculino (49,66%). O percentual de servidoras que ocupam cargos de chefia também é maior, chegando a 51,72% no ano passado. E os aprovados no último concurso para a carreira de procurador do MPT comprovam a tendência: foram 20 mulheres, o dobro do total de homens.

Dados globais

Estudo da OIT revela que 44,3% das mulheres em cargos de direção no mundo possuem título universitário em comparação com 38,3% dos homens na mesma situação. Além disso, 41,5% das mulheres com título universitário estão desempregadas, contra apenas 17,2% dos homens em situação similar. As informações estão reunidas na publicação “Un paso decisivo hacia la igualdad de género: Para un mejor futuro del trabajo”.

Segundo o estudo, somente 45,3% das mulheres do mundo estão empregadas, em comparação com 71,4% dos homens. Outro número interessante constatado na pesquisa foi que 69,8% das mulheres do planeta preferem ter um trabalho remunerado e 66,5% dos homens também preferem que elas o tenham.

Mesmo assim, em 2018, as chances de uma mulher trabalhar foi 26% menor do que as de um homem, o que significa uma melhora de apenas 1,9% com relação aos números de 1991. Com isso, a publicação conclui que a desigualdade entre homens e mulheres quase não teve alteração em 27 anos, mas aponta possíveis medidas a serem adotadas para a igualdade de gênero.

Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho
Informações: (61) 3314-8500
www.mpt.mp.br