Conduta está vinculada a ações repetidas que afetam a dignidade da pessoa e criam um ambiente de trabalho humilhante, degradante e hostil

30/05/2017 - No último dia 24, a procuradora do Trabalho em Dourados Cândice Gabriela Arosio debateu o tema “assédio moral” em evento organizado pela Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) com o objetivo de conscientizar servidores sobre esse tipo de opressão que pode ocorrer tanto no ambiente acadêmico quanto administrativo.

Iniciativa estabelece princípios, diretrizes e medidas para garantir uma melhor qualidade de vida no trabalho

26/05/2017 - O procurador-geral do Trabalho Ronaldo Curado Fleury assinou, na última segunda-feira (22), portaria que institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no âmbito do Ministério Público do Trabalho (MPT). A norma estabelece princípios, diretrizes e ações de prevenção e enfrentamento desse tipo de situação.

Colheita de frutas no Sul do país está entre principais atividades que recebem a mão de obra

26/05/2017 - Uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab) e empresas privadas está contribuindo para inserir os índios do estado no mercado de trabalho. A previsão é de que, por ano, cerca de dois mil terenas e guaranis sejam contratados para trabalhar nas safras, principalmente de frutas. Levando-se em conta que cada família indígena é composta por cinco pessoas, aproximadamente dez mil pessoas são beneficiadas pela iniciativa.

Os candidatos devem ter formação em Direito e três anos de atividade jurídica

Brasília, 18/05/2017 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) está com inscrições abertas para o 20º concurso público para procurador do Trabalho. O concurso é para o preenchimento de uma vaga e das demais que surgirem no prazo de validade do certame, que é de dois anos, prorrogável por mais dois. Uma novidade deste ano é a reserva de 20% das vagas para pessoas negras e a ampliação da cota para pessoas com deficiência, que passa a ser também de 20%.

Doação resulta de acordo com frigorífico, totalizado em R$ 4 milhões

16/05/2017 - "Criança tem que brincar e estudar. Trabalhar só quando crescer". Essa é a frase que estampa a placa de um parque infantil inaugurado no último sábado, 13 de maio, pela Escola Estadual Professora Maria de Lourdes Toledo Areias em parceria com o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS).