• denuncias
  • peticionamento
  • protocolo
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • lgpd
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
    • Cartaz final de ano
    • Plantao
    • CADASTRO REGIONAL DE ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MPT-MS 2
    • Banner Labor

    Acordo com Município de Dourados formaliza implementação do projeto MPT na Escola

    Iniciativa busca sensibilizar educadores e pais para erradicar o trabalho infantil

    19/06/2018 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) firmou, na última sexta-feira (15), acordo de cooperação técnica com a Secretaria de Educação do Município de Dourados para implementação do projeto MPT na Escola – De mãos dadas contra o Trabalho Infantil. Essa parceria é inédita e pretende incentivar, nas escolas de ensino fundamental, debates sobre temas relativos aos direitos da criança e do adolescente, especialmente a erradicação do trabalho infantil e a proteção do trabalhador adolescente.

    Imprimir

    MPT em Mato Grosso do Sul recebe nova procuradora

    Priscila Moreto assumiu as funções na unidade de Três Lagoas

    18/06/2018 - Priscila Moreto de Paula é a nova procuradora do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS). Ela entrou em exercício na unidade de Três Lagoas nesta segunda-feira (18), em substituição ao procurador Ricardo Ruy Fukuara Rebello Pinho, removido para o Município de Varginha/MG.

    Imprimir

    MPT oferece curso de combate ao trabalho infantil para conselheiros tutelares e interessados no tema

    Inscrições podem ser feitas até o dia 13 de julho. Capacitação ocorrerá no formato de educação a distância

    18/06/2018 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai oferecer um curso destinado a sensibilizar conselheiros tutelares em todo o país no combate ao trabalho infantil. A capacitação ocorrerá no formato de educação a distância, sendo oferecidas 1 mil vagas. Pessoas com interesse no assunto também podem participar.

    Imprimir

    Abertas inscrições para a etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2018

    Concurso vai escolher os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunos de escolas de ensino fundamental

    15/06/2018 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) publicou nesta quinta-feira (15) o edital para a etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2018, concurso que premiará os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunos das escolas de ensino fundamental participantes do projeto em todo o Brasil. O regulamento contém as regras e informações sobre inscrição, seleção e avaliação dos trabalhos.

    Imprimir

    Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil: em 5 anos, MPT ajuizou 946 ações

    Instituição também firmou 7.203 acordos no mesmo período. Data será marcada por ações promocionais lembrando a relevância do tema

    Brasília, 12/06/2018 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) enfatiza, nesta terça-feira (12) – Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil – a importância de se buscar a erradicação do trabalho entre crianças e a regularização do labor entre adolescentes. De 2013 a 2017, a instituição ajuizou 946 ações civis públicas relacionados à temática. Já o volume de termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados pelo MPT é ainda maior: foram 7.203 no mesmo período, o que mostra a relevância de sua atuação extrajudicial.

    Imprimir

    • banner pcdlegal
    • banner abnt
    • banner corrupcao
    • socioambiental
    • banner transparencia
    • banner radio
    • banner trabalholegal
    • Portal de Direitos Coletivos