Entre os temas abordados estão a necessidade de regulamentação da nanotecnologia e a sua relação com a saúde e segurança de trabalhadoras e trabalhadores expostos a nanoprodutos

Brasília (DF), 26/03/2024 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou um manual de atuação sobre os impactos da nanotecnologia na área trabalhista com foco no meio ambiente do trabalho. A publicação é resultado de estudos de um grupo de trabalho (GT) dedicado ao tema e reúne artigos assinados por integrantes desse GT e por especialistas de organizações que atuam nessa área. A nanotecnologia é uma ciência ligada à construção de materiais em escala nanométrica, ou seja, um milhão de vezes menor que um milímetro. Clique aqui para acessar a publicação.

Evento vem sendo realizado desde o último sábado na Casa de Oxumarê, no bairro da Federação, em Salvador, e terá seu ponto alto na manhã dessa terça-feira (26), quando serão apresentados os resultados da primeira etapa do projeto Àwúre para autoridades

Salvador (BA), 26/03/2024 - Representantes de comunidades tradicionais de terreiros da Bahia estão reunidos em Salvador para debater a situação atual e apresentar demandas para entidades como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e órgãos públicos. O evento vem sendo realizado desde o último sábado na Casa de Oxumarê, no bairro da Federação, em Salvador, e terá seu ponto alto na manhã desta terça-feira (26), quando serão apresentados os resultados da primeira etapa do projeto Àwúre para autoridades. Está confirmada a presença da diretora-geral adjunta da OIT, Celeste Drake, que está em visita oficial ao Brasil.

Os 16 VTs animados estarão disponíveis no perfil da instituição no Instagram

Vitória (ES), 26/03/2024 - O Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) apresenta uma série de 16 vídeos animados que auxiliam a entender a atuação do órgão ministerial, intitulada "MPT CoMPaTo". Esses VTs serão disponibilizados no perfil oficial do MPT-ES no Instagram.

Aumento de queixas é reflexo da lei que estabelece igualdade de remuneração

Brasília (DF), 26/03/2024 - A procuradora regional do Trabalho Ludmila Reis Brito Lopes informou que de 2022 para 2023, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou um aumento de 217% nas denúncias envolvendo discriminação salarial entre mulheres e homens. Ela representou o MPT no lançamento, segunda-feira (25), em Brasília, do 1º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios produzido pelos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e das Mulheres. De acordo com Ludmila Reis, o aumento de denúncias é reflexo da Lei n. 14.611/23, que trata da igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.

A distribuição dos materiais de desfazimento do MPT-MS contribui para a manutenção das instituições que auxiliam pessoas e suas famílias assistidas por essas entidades

26/03/2024 - Entre os dias 5 e 7 de março, ação de desfazimento conduzida pelo Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) beneficiou três entidades, entre elas a Escola Estadual Polo Professora Regina Lúcia Anffe Nunes Betine, a Associação de Pais e Amigos do Autista (AMA) e o Instituto Mirim de Campo Grande. Ao receberem os materiais doados na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, as instituições reforçaram o compromisso conjunto de fortalecer iniciativas sociais e educacionais nas comunidades atendidas.