Iniciativa desenvolvida na Escola Municipal Mitã Rory recebeu no último dia 28 uma série de instrumentos musicais

02/07/2019 - Em solenidade entonada por massiva presença de familiares, docentes e alunos da Escola Municipal Mitã Rory, na zona rural do Município de Amambai, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) protagonizou a entrega de 36 equipamentos musicais e acessórios, que chegam como um reforço ao projeto Musicalizando.

Em audiência na Câmara dos Deputados, no dia 3 de julho, MPT lançará também revista em quadrinhos a respeito do tema

Brasília, 02/07/2019 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participa na próxima quarta-feira, 3 de julho, do lançamento do Plano de Proteção à Gestante e Lactante Trabalhadora, no Poder Legislativo. Construído em parceria com diversas instituições, o plano será apresentado pelo MPT em audiência na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, com início previsto para 9h30.

Conduta discriminatória e ilegal vem sendo praticada por sindicatos de Santa Catarina para favorecer empresas de vigilância e limpeza

Florianópolis, 01/07/2019 - A Justiça do Trabalho concedeu liminar em ação do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) por conduta discriminatória e ilegal que vinha sendo praticada por sindicatos do estado para favorecer empresas de vigilância e limpeza. A decisão proíbe 12 sindicatos que representam empregados de vigilância e serviços gerais do estado de firmarem acordos ou convenções coletivas com reduções na base de cálculo das cotas de Pessoas com Deficiência, reabilitados da Previdência Social e Aprendizes. A multa diária é de R$5 mil, até o limite de R$100 mil pelo descumprimento da decisão.

Em julgamento encerrado no dia 27 de junho, o TRT acolheu a defesa do MPT

Brumadinho, 01/07/2019 - Para reparar danos materiais e morais decorrentes do rompimento da barragem da Vale S.A. em Brumadinho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve na Justiça do Trabalho o bloqueio de R$ 1,6 bilhão. A empresa vem buscando judicialmente a liberação total ou parcial da verba e, pela terceira vez, tem seu pedido negado.

Quantia compreende acertos rescisórios e folha de pagamento relativa a fevereiro/2019

01/07/2019 - Após meses de entrave que suscitaram uma mediação aguda do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Estado de Mato Grosso do Sul reverteu mais de R$ 2,8 milhões – que deveriam ser repassados ao Instituto Gerir – em transferências diretas a quase 250 ex-empregados desta entidade, para saldar verbas remuneratórias e indenizatórias. Outros R$ 762 mil foram liberados para pagamento das guias do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 363 mil para liquidar demais encargos sociais (INSS, PIS, IRRF).