Recursos foram liberados em decisões da Justiça do Trabalho ou decorrentes de TACs e beneficiam todas as unidades federadas

Brasíla, 12/05/2021 – O Ministério Público do Trabalho (MPT) já reverteu em torno de R$ 350,2 milhões a ações de combate à Covid-19, segundo a última atualização dos dados, concluída nesta quarta-feira (11). Garantidos por decisões da Justiça do Trabalho ou por acordos extrajudiciais (Termos de Ajuste de Conduta – TACs), os recursos vêm sendo repassados a hospitais, associações de saúde, universidades, entes da federação, entre outros, para a execução de ações de enfrentamento ao coronavírus.

Movimento Abril Verde busca conscientizar quanto aos riscos ocupacionais e alertar para a importância de medidas preventivas

28/04/2021 – Neste mês, as fachadas das três unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso do Sul – Campo Grande, Dourados e Três Lagoas – receberam iluminação especial na cor verde, para sensibilizar a sociedade quanto à relevância de medidas preventivas como caminho mais efetivo para afastar acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. A iniciativa integra o conjunto de ações previstas na agenda da campanha Abril Verde 2021.

Quase 60 empregadas nessas condições exercem atualmente atividades de forma presencial; entidade alega ocorrência de prejuízo financeiro se obrigação for cumprida   

28/04/2021 – O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, em face da Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande, depois que uma investigação interna apontou para irregularidades relacionadas às condições sanitárias e de conforto das empregadas gestantes, puérperas e lactantes daquela unidade hospitalar.

Evento conta com o apoio da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e será transmitido pelo canal do MPT-PR do Youtube no dia 29 de abril, às 8h45 (MS)

Curitiba, 27/04/2021 - O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) promove, no próximo dia 29 de abril, o webinário “Kit Covid: o que diz a Ciência e suas implicações jurídicas”. O evento conta com o apoio da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e será transmitido pelo canal do MPT-PR do Youtube (www.youtube.com/mptparana), a partir das 9h45. Não é necessário fazer inscrição prévia.

Termo de cooperação técnica firmado nesta terça-feira (27) prevê elaboração de instrumentos para a prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer em trabalhadores causado por exposição a agentes cancerígenos

Brasília, 27/04/2021 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou nesta terça-feira (27) um acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Câncer (Inca) para desenvolver ações, estudos e projetos sobre câncer relacionado ao trabalho. A parceria também prevê a elaboração de instrumentos para a prevenção, diagnóstico e tratamento de câncer em trabalhadores causado por exposição a agentes cancerígenos no ambiente de trabalho.