Seleção foi divulgada na última segunda-feira (29) pela Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público. A cerimônia de premiação está prevista para o dia 30 de novembro

Brasília, 30/08/2022 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) tem quatro projetos semifinalistas da 10ª edição do Prêmio CNMP. Na categoria "Diálogo com a sociedade", concorre a iniciativa "Conservação e Multiplicação de Sementes Crioula". Na categoria especial "Equidade de Gênero", a instituição conta com três dos cinco trabalhos selecionados: "Empoderamento de sobreviventes de escalpelamento", "Programa Pelo Fim da Violência Contra a Mulher" e "Mujeres Fuertes". O MPT também integra o projeto semifinalista "Aprendizando Porto Alegre", inscrito pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul na categoria "Transversalidade dos direitos fundamentais". Essa iniciativa conta ainda com participação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho em Rondonópolis estabelece multa caso a empresa descumpra decisão judicial

Cuiabá (MT), 29/08/2022 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso (MPT-MT) obteve liminar em face do Assaí Atacadista (Sendas Distribuidora), rede de atacado de autosserviço com mais de 200 lojas em todo o Brasil, para obrigar a empresa a revisar o Programa de Gerenciamento de Risco Ocupacional (PGR) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

No documento, instituição orienta que empresas e empregadores não ofereçam benefícios em troca de voto em candidato ou candidata nem façam ameaças em razão do processo eleitoral

Brasília, 26/08/2022 - Em recomendação divulgada nesta sexta-feira (26), o Ministério Público do Trabalho (MPT) orienta que empresas e empregadores não ofereçam benefícios em troca de voto em candidato ou candidata nem ameacem trabalhadores caso eles não escolham determinado candidato ou candidata. No documento, a instituição lembra que a prática de assédio eleitoral contra trabalhadores pode resultar em medidas extrajudiciais e/ou judiciais na esfera trabalhista.

Prazos ficam suspensos e serão retomados na próxima segunda-feira (29)

25/08/2022 - Nesta sexta-feira, dia 26 de agosto, aniversário de Campo Grande, não haverá expediente na sede do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS). Os prazos com início ou término amanhã ficarão automaticamente prorrogados para a próxima segunda-feira (29).

Além de palestra da artista sobre “Microagressões cotidianas”, evento contará com apresentação dos resultados de pesquisa da OIT sobre diversidade e aprendizagem

Brasília (DF), 24/08/2022 – O Ministério Público do Trabalho (MPT), promove, nesta sexta-feira (26), o Encontro Anual Empregabilidade LGBTQIA+ para discutir o tema da inclusão deste grupo no mercado de trabalho. Realizado na modalidade virtual, o evento será transmitido pelo canal do YouTube da instituição e composto por palestras, com destaque para a drag queen, artista, professor e youtuber Rita Von Hunty, que abordará as “Microagressões cotidianas” vivenciadas pelas pessoas LGBTQIA. Também serão apresentados os resultados da pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) “Diversidade Aprendiz”.