Audiência pública ocorreu na manhã desta segunda-feira (29) na Comissão de Direitos Humanos (CDH)

Brasília (DF), 30/05/2023 - Em audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (29), no Senado Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT) defendeu a aprovação do Projeto de Lei 1.085/2023, que garante a igualdade salarial e remuneratória entre homens e mulheres. O debate ocorreu na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT/RS).

Ação faz parte de articulação feita entre a Coordinfância e o Programa de Trabalho Infantil do TST; julgamentos ocorrerão, a partir de 29/05, em varas e tribunais do Trabalho em todo o país.

Brasília (DF), 29/05/2023 - Como medida concreta para marcar o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil de 2023 (12 de junho), a Justiça do Trabalho, a partir de provocação do MPT, promoverá, a partir de 29 de maio, mutirão de julgamentos de processos que versem sobre trabalho infantil e aprendizagem profissional. A pauta temática faz parte de articulação feita entre a Coordenadoria de Combate ao Trabalho Infantil e de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), do Ministério Público do Trabalho, e o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho.

Com apoio de políticas públicas eficazes, iniciativa do MPT busca prevenir e combater o trabalho infantil, promover a formação e proteger o trabalhador adolescente

23/05/2023 - Servidores que integram a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente no município de Corumbá participaram, nesta terça-feira (23), de uma capacitação sobre a importância da atuação interativa e constante interlocução das entidades e órgãos como elemento estratégico para o enfrentamento do trabalho infantil. A qualificação reuniu servidores das Secretarias Municipais de Assistência Social e Cidadania, Educação e Saúde.

Campanha “Expectativa x Realidade” conscientiza a sociedade sobre falsas promessas de emprego criadas para aliciar e submeter trabalhadores e trabalhadoras a condições análogas à escravidão

Brasília (DF), 23/05/2023 - A campanha “Expectativa x Realidade”, do Projeto Liberdade no Ar, está na edição de maio da revista da companhia aérea Azul. Com o lema “Desconfie de propostas encantadoras”, a iniciativa conscientiza a sociedade sobre falsas promessas de emprego criadas para aliciar e submeter trabalhadores e trabalhadoras a condições análogas à escravidão. Também está prevista publicação de anúncio da campanha na edição de junho da revista.

MPT foi representado pelo procurador do Trabalho Rafael Garcia Rodrigues, que coordena Grupo Especial de Atuação Finalística (GEAF) que investiga os casos

Brasília (DF), 23/05/2023 - Os casos de trabalho escravo ocorridos nas décadas de 70 e 80 na Fazenda Vale do Rio Cristalino (Fazenda Volkswagen) foram tema de seminário promovido pela Universidade de Cambridge nesta segunda-feira (22). O MPT foi representado pelo procurador do Trabalho Rafael Garcia Rodrigues, que coordena grupo responsável por investigar as irregularidades.