Covid-19: cartilha do MPT traz cuidados para reduzir contágio no trabalho doméstico

Publicação é voltada para casos em que o trabalho presencial não pode ser suspenso; webinário debate tema do trabalho doméstico nesta sexta, dia 26

Brasília, 24/06/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou ontem (23), cartilha com medidas para reduzir os riscos de contágio por Covid-19 entre trabalhadoras e trabalhadores domésticos. O material é voltado para casos em que o trabalho presencial não pode ser suspenso, como o cuidado a idosos que residem sozinhos e a pessoas que necessitem de acompanhamento permanente. Na pandemia, como regra, a instituição defende a liberação da categoria para o cumprimento da quarentena, com a manutenção dos empregos e o pagamento integral dos salários pelos patrões.

Imprimir

MPT apoia campanha de incentivo a denúncias de violência doméstica

Vítimas são orientadas a desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente do estabelecimento

Brasília, 23/06/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) apoia a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, lançada no início deste mês pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo da iniciativa é incentivar denúncias por meio de um símbolo: ao desenhar um “X” na mão e exibi-lo ao farmacêutico ou ao atendente do estabelecimento, a vítima poderá receber auxílio e acionar as autoridades. O lançamento ocorreu nos canais do YouTube do CNJ e da AMB. Também foi realizada live com a presença da apresentadora e atriz Ana Furtado pelo Instagram (@campanhasinalvermelho).

Imprimir

Não é hora de relaxar! Em nota conjunta, MPT reitera apelo às populações de Três Lagoas e Paranaíba para que intensifiquem medidas de prevenção contra Covid-19

Documentos publicados neste final de semana trazem alerta quanto à escassez de medicamentos sedativos e anestésicos para entubação de pacientes mais graves. E advertem para possíveis aplicação de multas e fechamento de estabelecimentos que não cumprem regras sanitárias

22/06/2020 - Em recentes notas endereçadas às populações de Três Lagoas e Paranaíba, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal reforçam a adesão ao distanciamento social como instrumento mais efetivo para evitar a instabilidade nos sistemas de saúde daqueles municípios, além de retrocesso nos avanços até então auferidos.

Imprimir

MPT e Caixa firmam acordo para individualizar recolhimento de FGTS

Parceria tem como foco garantir o cumprimento das exigências legais do fundo para que trabalhadores possam recebam os valores

Brasília, 19/06/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou acordo de cooperação técnica com a Caixa Econômica Federal (CEF) para promover troca de informações que assegurem o cumprimento das exigências legais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O foco inicial serão os recolhimentos feitos ao fundo pelos empregadores e que não foram individualizados aos titulares das contas do FGTS, em razão da ausência de informações obrigatórias. O objetivo é contribuir para que os recursos depositados sejam efetivamente recebidos pelos trabalhadores.

Imprimir

Avião equipado com recursos trabalhistas auxilia no combate à Covid-19 em MS

Ministério Público do Trabalho emitiu parecer favorável acerca do pedido de destinação de recursos para o Projeto de Serviço Aeromédico

18/06/2020 - O avião do Grupo de Operações Aéreas (GOA) do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul, equipado com recursos de acordo trabalhista, tem servido ao transporte de pacientes infectados pelo novo coronavírus, atuando nas barreiras sanitárias de combate à pandemia. No começo deste mês, por exemplo, militares apoiaram a repatriação de um brasileiro que mora na Bolívia e foi diagnosticado com a Covid-19. Com receio do agravamento de seu estado de saúde e pela falta de respiradores em Santa Cruz de La Sierra, ele pediu ajuda e foi trazido no avião do GOA para a capital Campo Grande, em uma ação que envolveu a Força Aérea Brasileira, a Força Aérea Boliviana e o Itamaraty, no último dia 5 de junho. O paciente ficou internado na UTI do Hospital Regional e teve alta esta semana.

Imprimir