Saúde na Saúde: MPT e OIT lançam série sobre a realidade dos profissionais de saúde no país

Serão veiculados 12 vídeos nas redes das instituições, começando no dia 2 de setembro. Os dois primeiros episódios mostram os desafios durante a pandemia

Brasília, 04/09/2020 - Com o objetivo de alertar sobre a realidade dos profissionais de saúde no Brasil, o Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho lançaram, nesta semana, uma série de 12 vídeos que serão veiculados nas redes sociais das instituições. Os dois primeiros episódios mostram um panorama dos desafios enfrentados pela categoria durante a pandemia. Os outros dez episódios serão veiculados todas as quartas e sábados, até meados de outubro.

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MPT divulga diretrizes para a proteção dos profissionais de saúde durante pandemia

Nota técnica traz orientações sobre critérios para afastamento de trabalhadores, uso de equipamentos de proteção individual, dentre outras medidas

Brasília, 02/09/2020 - O Ministério Público do Trabalho (MPT) publicou, na segunda-feira (31), nota técnica contendo diretrizes para a proteção de profissionais da saúde durante a pandemia. O documento foi emitido no último dia 26 e traz diversas orientações sobre afastamento de trabalhadores, uso de equipamentos de proteção individual, dentre outras.

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BRF firma acordo nacional com MPT para fornecimento de máscaras PFF2 a todos os empregados

Máscaras de tecido no padrão ABNT serão abolidas das Unidades frigoríficas da empresa, garantindo nível de proteção superior aos seus mais de 90 mil empregados no país

Porto Alegre, 02/09/2020 - A BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, firmou acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para fornecimento de máscaras PFF2 ou equivalentes, como a N95, a todos os empregados de suas unidades de abate e processamento de carnes no país, em substituição às máscaras de tecido, no padrão da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que serão apenas permitidas no transporte fornecido pela empresa aos empregados. Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) anterior, celebrado em abril deste ano, já previa o uso das máscaras de tecido devido à falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) no mercado.

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MPT-MS passa a emitir Certidão Negativa de Feitos pela internet

Antes, era necessário formalizar requerimento para solicitar o "nada consta"

31/08/2020 - O Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT-MS) começou a disponibilizar, por meio da sua página oficial na internet, o serviço de emissão de Certidão Negativa de Feitos para pessoas jurídicas e físicas. Com a nova ferramenta, o usuário não precisará mais formalizar, por meio de requerimento, a expedição do documento.

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Cartilha traz orientações sobre Ouvidoria do MPT

Com uma linguagem simples e objetiva, o conteúdo apresenta as atribuições do órgão e informa quais os canais de comunicação disponíveis à sociedade

Brasília, 28/08/2020 - O Ministério Público do Trabalho apresenta à sociedade uma cartilha para ajudar os cidadãos a compreenderem o que é, o que faz e como trabalha a Ouvidoria do MPT. Escrita em linguagem simples, a publicação apresenta os tipos de manifestações que o órgão recebe com mais frequência, explica o que está fora das suas atribuições, informa quais os canais de comunicação disponíveis, entre outros pontos relevantes.

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