Parceria visa responsabilizar empresas que descumprem normas de segurança
Termo de cooperação técnica firmado entre MPT e Advocacia-Geral da União também tem como objetivo a adoção de medidas preventivas para a redução do número de acidentes do trabalho
Brasília, 24/04/2019 - Foi assinado nesta quarta-feira (24) um termo de cooperação técnica entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Advocacia-Geral da União (AGU) com foco na responsabilização dos empregadores que descumprem as normas de saúde e segurança do trabalho. O documento também tem como objetivo a adoção de medidas preventivas para a redução do número de acidentes do trabalho no Brasil. A assinatura ocorreu durante cerimônia de lançamento novo Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília.