pressione tab para acessar a pesquisa
 

Trabalho e prevenção à violência contra as mulheres são temas de palestra da ONU e do MPT no dia 25 de novembro, em Brasília

Gratuito e aberto ao público, evento marca o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, como parte da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”

Brasília, 20/11/2019 - O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e a ONU Mulheres promovem palestra sobre trabalho no âmbito da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, na próxima segunda-feira (25/11), às 16h, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília (SAUN Quadra 5, Lote C, Torre A). O evento, cujo tema é O trabalho como instrumento pelo fim da violência contra as mulheres, é aberto ao público em geral.

Imprimir

MPT exige regularização dos serviços de segurança e medicina do trabalho pelo Município de Três Lagoas

Acordo firmado no início deste mês prevê execução do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional e fornecimento de equipamentos de proteção individual   

14/11/2019 - Por meio de acordo extrajudicial, o Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul fixou uma série de obrigações que deverão ser cumpridas pelo Município de Três Lagoas nos próximos meses, para que todos os seus estabelecimentos ou locais conveniados, incluindo creches e Centros de Educação Infantil, estejam adequados às normas de saúde, higiene e segurança do trabalho.

Imprimir

Ministério Público do Trabalho se pronuncia sobre o programa Verde Amarelo

Nota Pública

O Ministério Público do Trabalho, instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis nas relações de trabalho, por seu procurador-geral do Trabalho, Alberto Balazeiro, vem manifestar sua avaliação preliminar do Programa Verde Amarelo, veiculado por meio da Medida Provisória nº 905/2019.

Imprimir

Acordo entre MPT e Escola Superior do MP-MS consolida pesquisa e qualificação em campos de interesse mútuo

Parceria tem vigência de 24 meses, podendo ser prorrogada até o limite de 60 meses

12/11/2019 - A assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Trabalho e a Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, na manhã desta terça-feira (12), sela um modelo de aproximação até então inédito envolvendo essas instituições: o desenvolvimento conjunto de linhas de pesquisa, publicações, eventos, cursos e treinamentos de interesse mútuo.  

Imprimir